Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira (19), o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) classificou de “mentirosas” as declarações usadas pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar enfiar goela abaixo da população brasileira o projeto de Reforma da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19). Para ele, quem vai pagar essa conta é o povo pobre. “O governo …
O projeto de lei da deputada Ana Perugini (PT-SP) que prevê mudanças na Lei do Divórcio, garantindo ao marido e à mulher o direito de manter o nome de casado no caso de dissolução do casamento (6.926/2017), recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto apresentado pela parlamentar propõe mudanças na lei …
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL 7658/14), do Senado Federal, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais. Segundo o texto, hospitais, escolas, locais de trabalho, serviço público, órgãos de segurança e de Justiça …
O Núcleo de Seguridade Social e Família do Partido dos Trabalhadores manifestou, em nota, pesar pelo assassinato do agente de saúde indígena Cloudione Rodrigues Souza, 26 anos, na terça-feira (14) em um crime bárbaro e covarde cometido por jagunços contratados por fazendeiros na região de Caarapó (MS). “O ataque à tribo Guarani Kaiowá da aldeia Te’Ýikuê por cerca de 70 …
O deputado Jorge Solla (PT-BA) acredita que o investimento de R$ 10 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é o melhor caminho para que a sociedade brasileira tenha a resposta mais breve sobre a viabilidade do uso da Fosfoetanolamina no tratamento do câncer. “O governo Dilma acerta ao investir para que todas as etapas de pesquisas e …
Cerca de R$ 400 milhões ao ano são destinados diretamente para a qualificação de mão de obra na área da saúde. É esse o impacto da criação do Sistema S da Saúde, proposto no projeto de lei (PL 559/2015), do deputado Jorge Solla (PT-BA), que será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão de Seguridade Social e Família …
Foto: Gustavo Bezerra A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, ao discorrer nesta quarta-feira (20) sobre as ações e metas estabelecidas pela pasta, na Comissão de Seguridade Social e Família, fez questão de assinalar que, em espaços como o da audiência pública, na Câmara, o governo tem a possibilidade de mostrar o resultado de …
Foto: Lúcio Bernardo Jr. De acordo com o censo 2010 do IBGE, o Brasil tem 817 mil índios. Desse total, 665 mil vivem nas aldeias. A maioria vive na Região Norte do país. Um dos maiores problemas enfrentados pelos índios é a saúde. Na III Conferência Nacional de Saúde Indígena, em 2011, constatou-se precariedade das condições de saúde, com …
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 7036/14), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde para assessorar o Ministério da Saúde na coordenação da política de recursos humanos no setor. De acordo com o texto, o fórum terá caráter consultivo, propositivo e permanente. O projeto acrescenta dispositivo …
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), deve debater o projeto de lei (PL 7534/14), do deputado Hélcio Silva (PT-SP), que inclui o turismo no conjunto de direitos fundamentais atribuídos aos idosos, como a educação, a cultura e o esporte. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo. Para garantir esse …
