A Câmara realiza audiência pública, terça-feira (16), às 9h, no plenário 9, para debater o projeto de lei (PL 2295/2000), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o Brasil. A proposta da atividade é do deputado Frei Anastácio (PT-PB), com subscrição de mais quatro parlamentares: Patrus Ananias (PT-MG), …
Os primeiros cem dias do governo de extrema direita Jair Bolsonaro são desastrosos em todas as áreas, em especial a de saúde. O atual governo tem desestruturado políticas públicas de décadas e ataca com todas as forças o Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema de saúde pública no Brasil, conquista árdua do povo brasileiro, nunca foi tão vilipendiado por …
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) encaminhou requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para solicitar informações quanto à criação de um grupo de trabalho voltado a avaliar conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. No requerimento, o deputado questiona quais estudos balizaram a convocação de um grupo de trabalho com esse …
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL 2295/2000), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o …
Dezenas de jovens ligados à agricultura familiar reivindicaram nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, o direito à terra e acesso a políticas públicas que garantam a permanência deles no campo. Representando sindicatos rurais e federações ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), os jovens participaram de uma reunião com deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no …
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (21), a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que retoma uma das cadeiras do parlamento brasileiro com a responsabilidade redobrada em defesa de pautas relacionadas à educação, no combate à violência contra a mulher, e pela retomada de um novo pacto federativo no País. A deputada lembrou que no exercício do …
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e a Direção Nacional do PT realizaram nesta quarta-feira (20), reunião de criação do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas para a área de saúde. O evento dá sequência à estratégia partidária de monitoramento das políticas que serão implementadas pelo governo Bolsonaro, nas áreas …
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), quarto suplente na Mesa Diretora da Câmara, protocolou dois projetos de lei na segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos de 2019. As duas proposições tratam sobre o tema saúde, área em que o parlamentar milita desde a época em que foi secretário de Saúde do Piauí. O projeto de lei (PL 250/2019) trata …
A Mensagem Presidencial encaminhada e lida na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados, repercutiu negativamente na Bancada do Partido dos Trabalhadores. Os parlamentares avaliaram que o texto é “uma cartilha cheia de palavras soltas”, com “chavões”, e que apontam para a retirada de direitos dos trabalhadores. Pelas redes …
Luiz Otávio é médico, formado em Manaus (AM), especialista em Saúde da Família e Comunidade. Desde 2016, trabalhava como supervisor acadêmico do programa Mais Médicos (PMM) em João Pessoa, na Paraíba. Com o fim do convênio entre Cuba, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Brasil, em novembro de 2018, o médico arrumou as malas e foi para o …
