Ex-ministro da Saúde pelo PT defende uma Reforma Tributária com maior benefício para a saúde pública
Tributações podem ajudar no consumo saudável e impactar na saúde pública
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel da tributação dos alimentos e seus impactos sobre a saúde pública. A renda das famílias e os preços dos alimentos, por …
Em manifesto, ex-ministros denunciam desmonte da saúde pública
Tratada e compreendida pelo atual governo como um gasto e não como um investimento, Saúde pública vem sendo demolida em favor de interesses privados, com consequências incalculáveis para o bem-estar da maioria dos brasileiros. “A Saúde como valor solidário, direito de cidadania e dever do Estado nunca esteve tão ameaçada como neste momento político no Brasil”, alertam seis ex-ministros da …
Sociedade precisa reagir contra decreto que facilita posse de armas, diz Alexandre Padilha
Em artigo publicado na Revista Fórum, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha – eleito deputado federal pelo PT-SP nas últimas eleições – avalia o decreto de flexibilização do uso de armas de fogo como um gesto do governo Bolsonaro para atender a indústria de armas. “Se faz necessário uma urgente reação de toda a sociedade contra essa iniciativa que visa …
Câmara aprova projeto que regulamenta prontuário eletrônico
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10107/18) do Senado que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O texto aprovado estava apensado ao PL 4212/01, que disciplina a guarda de prontuários médicos e seu acesso pelos pacientes. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao encaminhar o …
Com o voto do PT, Congresso derruba veto e permite aumento salarial para agentes comunitários de saúde
Deputados e Senadores derrubaram nesta quarta-feira (17) o veto parcial do governo ilegítimo de Temer ao reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Fizemos justiça a uma categoria que é tão importante na saúde pública em nosso País, que faz um trabalho preventivo visitando as famílias de casa em casa”, afirmou a deputada …
Congresso de saúde coletiva defende posição contra Pacote do Veneno
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou no último sábado (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no País. Denominado “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/02) e a Favor da Proposta (PL 6670/16) que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos”, …
Bancada do PT questiona no MPF aumentos abusivos nos planos de saúde
Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), que permite aos planos de saúde cobrar dos pacientes até 40% do valor de consultas e exames no modelo …
Bancada do PT quer impedir que planos de saúde cobrem até 40% do valor de consultas e exames
Para impedir mais um duro golpe contra a população, a Bancada do PT na Câmara apresentou nesta sexta-feira (29) um projeto de decreto legislativo, assinado pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), para sustar resolução que permite aos planos de saúde cobrar dos pacientes até 40% do valor de consultas e exames no modelo de coparticipação, percentual considerado abusivo, uma vez …
Seminário debate os 30 anos do Sistema Único de Saúde
Será realizado nesta quarta-feira (6) o seminário sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A data foi definida após aprovação de requerimento do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O evento terá duas mesas: uma de abertura composta pelos ex-ministros da Saúde nos últimos 20 anos e outra formada por …
