Em uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, a Câmara derrubou hoje (4) o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2021. A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada com base na remuneração dos empregados. …
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Merlong Solano (PT-PI), criticaram nesta quinta-feira (6) a intenção do ministro da Economia Paulo Guedes de reduzir a contribuição patronal para o FGTS de 8% para 6%, com a desculpa de que a ação deve gerar mais empregos. Segundo dados de 2019, …
Saneamento A menos que os ganhos com a privatização sejam colossais, a variável de ajuste para expandir os serviços será a tarifa. Não sou dogmático em relação a parcerias privadas. Eu e Ana Estela elaboramos uma das mais bem-sucedidas parcerias público-privadas da história, o Prouni, que já beneficiou mais de dois milhões de jovens de baixa renda. Chefiei também a …
O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou nesta quarta-feira (24), o PL 4162/ 2019 que prevê a privatização dos serviços de saneamento e será votado hoje no Senado Federal. O parlamentar, que foi um dos principais críticos ao PL aprovado na Câmara, afirmou que parte dos senadores, liderados pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da matéria, quer aproveitar a pandemia …
Está prevista para esta quarta-feira (24) a votação, em sessão remota do plenário do Senado, do projeto de lei (PL 4162/19) que privatiza os serviços de saneamento. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto extingue os contratos de programa através dos quais as empresas públicas prestam os serviços de água e esgoto, e obriga que estados e municípios …
Uma plenária virtual reuniu na segunda-feira (22), parlamentares, movimento social, trabalhadores, ativistas, acadêmicos e artistas no “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público”. Todos contra o projeto de lei (PL 4162/19), que trata do novo marco legal do saneamento básico, que está na pauta do Senado desta quarta-feira (24). O projeto é criticado porque afeta a titularidade dos …
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (17), durante sessão que concluiu a votação do projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), que a universalização dos serviços prometida pelos defensores da abertura do setor à iniciativa privada é uma quimera, um sonho distante que não irá se realizar e destacou a insegurança jurídica que o setor pode sofrer …
Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei (PL 4162/19), do governo, que abre as portas para a privatização da água e do saneamento no País. …
A Oposição, capitaneada pela Bancada do PT, trava uma forte batalha em plenário, nesta quarta-feira (11), para impedir que a Câmara aprove o PL 3.261/19, que altera o Marco do Saneamento e abre as portas para a privatização da água e do saneamento no País. “A posição do PT é conhecida. Nós somos contrários ao texto desse projeto porque ele …
Parlamentares de Bancada do PT na Câmara estão utilizando todos os espaços possíveis do plenário, na tarde desta quarta-feira (11), para anunciar o voto contrário ao projeto de lei (PL 3.261/19), que altera o Marco do Saneamento e abre as portas para a privatização do setor no País. A proposta está na pauta do dia. “Por trás desta proposta que …
