O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (17), durante sessão que concluiu a votação do projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), que a universalização dos serviços prometida pelos defensores da abertura do setor à iniciativa privada é uma quimera, um sonho distante que não irá se realizar e destacou a insegurança jurídica que o setor pode sofrer …
Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei (PL 4162/19), do governo, que abre as portas para a privatização da água e do saneamento no País. …
A Oposição, capitaneada pela Bancada do PT, trava uma forte batalha em plenário, nesta quarta-feira (11), para impedir que a Câmara aprove o PL 3.261/19, que altera o Marco do Saneamento e abre as portas para a privatização da água e do saneamento no País. “A posição do PT é conhecida. Nós somos contrários ao texto desse projeto porque ele …
Parlamentares de Bancada do PT na Câmara estão utilizando todos os espaços possíveis do plenário, na tarde desta quarta-feira (11), para anunciar o voto contrário ao projeto de lei (PL 3.261/19), que altera o Marco do Saneamento e abre as portas para a privatização do setor no País. A proposta está na pauta do dia. “Por trás desta proposta que …
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) voltou a condenar, nesta terça-feira (10), o texto do PL 3261, que altera o Marco do Saneamento e escancara a possibilidade de privatização do setor no País. Na pauta de votação de hoje, o PL foi duramente atacado pelo parlamentar durante plenária com trabalhadores do setor no auditório Nereu Ramos, na Câmara. “Estamos brigando para …
Os deputados petistas Afonso Florence (BA) e Carlos Zarattini (SP) saudaram nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara, as centenas de trabalhadores que participaram de ato público no auditório Nereu Ramos da Câmara contra o projeto de lei (PL 3.261/2019), apoiado pelo governo Bolsonaro, que abre caminho para a privatização das companhias de saneamento no País. Segundo os parlamentares, se …
O deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (2), que o projeto de lei (PL 3.261/19) que trata do novo Marco Regulatório do Saneamento vai enfraquecer as companhias estaduais do setor e impedir novos investimentos que garantam acesso à água e esgotamento sanitário para toda a população. O parlamentar fez um apelo para que os deputados …
Apesar da intensa obstrução do PT e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB), foi aprovado por 21 votos contra 13 o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3.261/19, do governo Bolsonaro, que abre caminho para a privatização total dos sistemas públicos de distribuição de água e de saneamento, nesta quarta-feira (30), na Comissão …
Representantes de entidades ligadas a gestores e a trabalhadores do setor público de fornecimento de água e de saneamento básico no País criticaram nesta terça-feira (15) o substitutivo ao projeto de lei que trata do novo marco regulatório do setor (PL 3.261/19). Segundo eles, além de a proposta ser inconstitucional ao ferir a autonomia de Estados e municípios na gestão …
Por iniciativa dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), será realizado nesta sexta-feira (4), o seminário regional norte, em Manaus, para debater o projeto de lei (PL 3261/19), que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 11.445/2007 (atual Lei do Saneamento Básico) para aprimorar as condições estruturais dessa área no País. O evento começa …
