O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do PLP 39/2020 de ajuda financeira aos estados e municípios afetados pela pandemia do novo Coronavírus. O auxílio financeiro poderá chegar a R$ 125 bilhões. A bancada do PT no Senado, junto com outros partidos, conseguiu excluir os trabalhadores da educação e de serviços funerários das categorias que ficarão com …

A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (5/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos senadores. O PLP aprovado pela Câmara …

A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num momento grave da vida nacional.  “A atuação da bancada, com a apresentação de inúmeros projetos e negociação com diferentes partidos, tem …

Em nota, os partidos de oposição – PT, Rede, PV, PSol, PSB, PDT, PCdoB e PCB – cobram dos bancos e instituições financeiras que também dêem alguma cota de sacrifício diante da crise do coronavírus NOTA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE, DOS EMPREGOS E DOS SALÁRIOS; COBRAR DOS BANQUEIROS SUA COTA NESTA CRISE Reunidos para analisar a …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem validade de 60 dias e deve ser aprovada pelo …

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) fez duras críticas às medidas do governo federal para os trabalhadores, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas anunciadas, a antecipação de recursos do 13º salário e a possibilidade de redução de jornada com redução de salário. “Em tempo de crise, a desumanidade de Bolsonaro é mais evidente. As medidas apresentadas, até …

O Congresso Nacional, mais uma vez, lidera um debate central para a educação brasileira: o novo Fundeb. Pena que sem o cuidado e compromisso necessários de parte do Governo Federal. A proposição em debate torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, retirando seu caráter transitório no corpo constitucional. Com uma aprovação nestes termos, produzimos um grande …

Em artigo, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) analisa os riscos da propalada reforma trabalhista do Governo golpista, alerta para a terceirização das atividades fins e as perdas para os trabalhadores. Ela lembra que o DIEESE já divulgou estudo mostrando que, em relação aos trabalhadores contratados, os terceirizados têm, em média, um salário 24% menor, uma jornada de trabalho três …