O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem validade de 60 dias e deve ser aprovada pelo …

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) fez duras críticas às medidas do governo federal para os trabalhadores, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as medidas anunciadas, a antecipação de recursos do 13º salário e a possibilidade de redução de jornada com redução de salário. “Em tempo de crise, a desumanidade de Bolsonaro é mais evidente. As medidas apresentadas, até …

O Congresso Nacional, mais uma vez, lidera um debate central para a educação brasileira: o novo Fundeb. Pena que sem o cuidado e compromisso necessários de parte do Governo Federal. A proposição em debate torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, retirando seu caráter transitório no corpo constitucional. Com uma aprovação nestes termos, produzimos um grande …

Em artigo, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) analisa os riscos da propalada reforma trabalhista do Governo golpista, alerta para a terceirização das atividades fins e as perdas para os trabalhadores. Ela lembra que o DIEESE já divulgou estudo mostrando que, em relação aos trabalhadores contratados, os terceirizados têm, em média, um salário 24% menor, uma jornada de trabalho três …

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (9), o Líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), fez um alerta sobre o que significa a eventual aprovação do projeto de lei (PLP 257/2016) que renegocia as dívidas dos estados com a União e, além disso, impõe sérias restrições aos governos estaduais que têm forte impacto negativo sobre o funcionalismo público. …

A justiça tributária pode ser a principal ferramenta do governo para retomar o desenvolvimento econômico com justiça social, ampliar as fontes públicas de financiamento e gerar empregos no Brasil. É o que defende o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ele faz parte de um grupo de deputados federais da bancada do Partido dos Trabalhadores que apresentou, na última semana, documento com 14 …

O aumento de gastos com pessoal e os novos empréstimos são os principais fatores para o aumento da dívida e a piora da saúde financeira dos estados. A avaliação é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou nesta terça-feira (1º), de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que discutiu a situação financeira dos estados, particularmente …

Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos” cita a criação de 10 milhões de empregos formais para trabalhadoras, o fortalecimento do salário mínimo e “um conjunto de políticas …