Dois artigos da reforma trabalhista de Temer, aprovada em 2017, foram alvo de críticas de uma comissão de peritos independentes da Organização internacional do Trabalho (OIT), segundo informou o jornal Valor. Além disso, os peritos questionaram o artigo sobre os autônomos, pelo qual a reforma Trabalhista diz que eles podem negociar contratos individuais diferentes do acordo coletivo. Composta por 12 …
Quem ganha até cinco salários mínimos pode ficar totalmente isento do Imposto de Renda (IR). Isso é o que propõe o Projeto de Lei apresentado esta semana pela Bancada do PT no Senado. A proposta também retoma a tributação sobre as retiradas de lucros e dividendos feitas por donos e sócios de grandes empresas — que hoje não pagam um …
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) cobrou em plenário na terça-feira (5) coerência de parlamentares que foram eleitos com o discurso de combate à corrupção. “Quero saber qual a posição desses deputados com a família Bolsonaro. Quero saber se esses deputados pediram investigação. Todos estão sabendo — e viram nas redes sociais e nos meios de comunicação — o envolvimento da …
Um Projeto de Lei (PL) protocolado nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôs a desativação de todas as barragens construídas com o método de alteamento à montante no Brasil. Esse foi o modelo adotado, por exemplo, na barragem da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho (MG), região metropolitana de …
No segundo dia (terça, 5) de trabalhos legislativos na Câmara Federal, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou três projetos de cunho social e econômico. O primeiro dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023. Conforme a proposta apresentada em conjunto com o deputado Bohn Gass (PT-RS), os reajustes para a preservação do …
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolaram nesta terça-feira (5), na Câmara, um projeto de lei que retoma a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras. O projeto estabelece que o reajuste do salário mínimo será definido a partir de …
Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil de 1956 a 1961, traçou seu mandato com a ambiciosa meta de progredir o equivalente a 50 anos em cinco anos de realizações aceleradas, o famoso slogan eleitoral “50 anos em 5”. Entre as metas de JK estavam avanços na energia, transporte, alimentação, educação, industrialização e a construção de Brasília. Há discussões acaloradas sobre o …
O governo Bolsonaro tem sido desgastante para o povo brasileiro que é muito difícil acreditar que tenha se passado apenas 20 dias. Como é possível tanto recuo e tanto desentendimento em um governo recém-eleito? Como é possível que uma pessoa se preocupe tão pouco com a população de seu país? As medidas antipovo estão sendo apresentadas desde o primeiro dia …
Os primeiros dias de um governo são muito importantes para que a população entenda quais serão suas urgências e suas intenções. Bolsonaro em 11 dias, além de recuar de suas decisões quase uma dezena de vezes, já deu sinais de que o povo não está entre suas prioridades. Bolsonaro e seus aliados são obcecados pelo combate ideológico contra “comunismo e …
