Não é de hoje que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados luta – no Parlamento – para proporcionar melhores condições de trabalho e vida digna aos trabalhadores que fazem entregas por aplicativos (Apps). Neste período de isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a bancada petista apresentou, por exemplo, projetos que buscam resguardar essa categoria profissional. …

Os entregadores de aplicativos promovem, nesta quarta-feira (1), uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho, mais segurança e salários dignos. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o movimento em todo o País. “Os trabalhadores de entrega de alimentos por meio de aplicativos são superexplorados pelas empresas, cumprindo jornada de trabalho e …

Nesta terça-feira (30), um dia antes da greve dos entregadores por aplicativo, os deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram o projeto de lei (PL 3572/2020), que obriga as empresas entregadoras de produtos a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos trabalhadores que fazem entregas. O projeto estabelece que as empresas de entrega devem …

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. …

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 930/20), que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior. “A medida é importante para dar alguma estabilidade …

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta segunda-feira (29), na Mesa da Câmara dos Deputados, um requerimento onde solicita ao Ministério das Comunicações esclarecimentos sobre contratos e concessões públicas entre o governo federal e as empresas do Grupo Silvio Santos. Entre as informações requeridas pelo parlamentar, estão a relação completa de todas as concessões de rádio e TV a favor …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. O deputado Helder Salomão (PT-ES) encaminhou o voto favorável da bancada, mas lamentou a exclusão das microempresas do benefício. “Votamos a …

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o projeto de conversão da medida provisória (MP 931/20), que estende para até sete meses após o término do exercício social o prazo para realização de assembleias gerais ordinárias por sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas. A regra é válida para empresas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de …

O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em sessão virtual, nesta quarta-feira (24), a “fuga” do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. “Ele fugiu do Brasil, eu estou com uma pulga atrás da orelha. Fiquei encabulado com o fato de o Weintraub ter saído tão rápido e acobertado pelo próprio presidente da República. “Mas hoje começo a ter as respostas: o MEC …