Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A reunião de trabalho foi um pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Para a …
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude negra. Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita, que abriga vagabundos”. Ele ainda falou contra Zumbi dos Palmares e a …
O Brasil registrou 1.382 novas mortes pelo coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde por volta das 20h30 deste domingo (7). Os números do contágio de covid-19 teriam aumentado, segundo este balanço, em 12.581 novos casos. Por esse fechamento, portanto, o país acumularia desde o início da pandemia 695.427 casos de covid-19, com 37.312 mortes. Uma hora e meia …
O acirramento da crise política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente democrática. Deputados de vários partidos, de diferentes espectros ideológicos, defendem a necessidade de se deixarem de lado as diferenças políticas e …
Às vésperas de completar três dias de luto oficial decretado pelo Congresso Nacional, o Brasil registra, em uma velocidade galopante, mais de 11 mil mortes causadas pela pandemia da Covid-19. Ao comentar o fato nesta segunda-feira (11), o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou que esses dados preocupantes e estarrecedores revelam que o Brasil …
Nesta segunda-feira (20), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seja encaminhado para o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, um pedido de informações sobre a demissão do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, e a nomeação do coronel Olímpio Magalhães …
A Mesa Diretora da Câmara encaminhou ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) um requerimento feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) para que sejam divulgados os exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Secretaria-Geral da Presidência da República tem até 30 dias para informar o resultado dos exames. Conforme o artigo 50 da Constituição, é obrigatória uma …
O PT e os partidos da Oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto dos seus integrantes seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e …
Os partidos de oposição discutiram neste sábado (21) a medida provisória (MP 926/2020), enviada por Jair Bolsonaro e que promove uma série de restrições em iniciativas que já vinham sendo adotadas pelos governadores em seus respectivos estados para o combate à pandemia de coronavírus. Conforme o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), os partidos foram unânimes em defender …
Em sessão solene na câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), foi comemorado os trinta anos de existência da primeira Resex no Brasil, bem como tratou-se da defesa das reservas extrativistas no País, as quais estão sob constantes ameaças do governo federal, dos ruralistas e dos madeireiros, que fazem de tudo para acabar com a floresta Amazônica. A sessão foi requerida …
