Em 24 meses Bolsonaro promoveu a maior devastação de direitos sociais e trabalhistas desde a redemocratização do país. Avanços na Constituição também estão sob ameaça. Cenário econômico aponta para quadro de desemprego, miséria e caos social em 2021 Cria do golpe de 2016 e da fraude eleitoral ocorrida em 2018, o desgoverno Bolsonaro jamais procurou disfarçar sua missão: aprofundar as ações decorrentes do golpe, avançando …
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta terça-feira (1º) requerimento de convocação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. O documento pede ainda que a Casa Legislativa convide o vice-presidente da República, que é chefe do Conselho da Amazônia, …
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral da União (AGU) na defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo denúncia veiculada pelo Portal de notícias UOL, o …
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada no tribunal traz um extenso levantamento com …
O Ministério Público Federal (MPF), tem acusado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sistematicamente de agir com intenção de prejudicar o meio-ambiente. São tantas denúncias, que a cada 23 dias, em média, o MPF tenta afastá-lo do cargo por entender que ele age com dolo (intenção) e cálculo, contra o ambiente. É a primeira vez na nossa história que …
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas promoveu, nessa quinta-feira (29), audiência virtual com artistas e personalidades em defesa do meio ambiente. Na ocasião, os artistas receberam e assinaram a “Carta da Comissão” que pede que eles emprestem suas vozes e sua arte ao Pantanal. Coordenada pela deputada Professora …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam proteção às áreas de restingas e manguezais. A decisão foi comemorada pela presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR): “A boiada …
O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto presidencial (N° 9.760/20) que alterou o sistema de cobrança de multas por crimes ambientais …
Sob a coordenação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros debateu, nesta quarta-feira (21), a atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental. Além dos representantes das instituições, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Nilto Tatto (SP) e Paulo Teixeira (SP) …
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), entrou com representações na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por supostas irregularidades na compra de 20 mil litros de retardante de fogo (Fire Limit FL-02) para serem usados em áreas de queimadas no Mato Grosso. “É …
