A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam proteção às áreas de restingas e manguezais. A decisão foi comemorada pela presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR): “A boiada …

O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto presidencial (N° 9.760/20) que alterou o sistema de cobrança de multas por crimes ambientais …

Sob a coordenação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros debateu, nesta quarta-feira (21), a atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental. Além dos representantes das instituições, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Nilto Tatto (SP) e Paulo Teixeira (SP) …

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), entrou com representações na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por supostas irregularidades na compra de 20 mil litros de retardante de fogo (Fire Limit FL-02) para serem usados em áreas de queimadas no Mato Grosso. “É …

Em maio de 2019, Bolsonaro assinou um decreto alterando o CONAMA, órgão que sempre teve uma atuação técnica e independente ao definir as normas ambientais, mas que a partir dali, passou a ser controlado pelo governo. Com a nova configuração, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, derrubou portarias que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, além …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoram, em suas redes sociais, a decisão da juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu uma liminar, na noite de terça-feira (29), derrubando as decisões do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo …

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e restingas do litoral brasileiro e também parâmetros normativos previstos sobre o licenciamento de …

Parlamentares da Bancada do PT reivindicaram na sessão remota desta terça-feira (29) a votação imediata dos projetos de decretos legislativos que tramitam na Casa para sustar a Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou resoluções fundamentais para a proteção ambiental. “A decisão do Conama foi um crime cometido pela maioria que representa o governo e …

Na quinta-feira da semana passada, Ricardo Salles visitou o Pantanal, onde pôde ver com seus próprios olhos os incêndios que ele e o presidente da República minimizam até hoje. No mesmo dia, o ministro do Meio Ambiente participou de uma Live com Bolsonaro para falar do assunto. Não tenho dúvidas de que a postura das duas maiores autoridades do País …

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo há semanas, sem que medidas tenham sido tomadas. A ação apela para que o STF obrigue o governo a adotar medidas …