A Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (10), seminário destinado a debater a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social. Todos os especialistas que participaram do seminário defenderam a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 no mínimo até dezembro, período que está estabelecido o estado de calamidade pública …
É hora de pensar o Brasil pós-pandemia. A avaliação é do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), que citou dois fatos que sinalizam para a necessidade de se debater o que fazer com o País. O primeiro deles, o anúncio feito ontem (9) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), de criação de “uma tal Renda Brasil” para atender as famílias …
O presidente Bolsonaro tem sido desastroso na condução das políticas de saúde e na economia. A avaliação é do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que, em discurso contundente na noite desta quarta-feira (22), afirmou que Bolsonaro é “irresponsável e não tem condições de liderar o País”. Ele observou que o presidente passou os primeiros 50 dias da pandemia do coronavírus incentivando a …
Demora no processamento das solicitações de seguro para trabalhadores informais e famílias cadastradas no CadÚnico causa filas pela terceira semana seguida nas capitais e regiões metropolitanas. Em uma tentativa de gerar “agenda positiva” após os ataques explícitos ao Estado de Direito no domingo, 19, o governo escalou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para anunciar a antecipação do …
A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num momento grave da vida nacional. “A atuação da bancada, com a apresentação de inúmeros projetos e negociação com diferentes partidos, tem …
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) quer impedir que os bancos saquem recursos de pessoas devedoras e que serão beneficiadas pela lei que criou a Renda Básica Emergencial (Lei no 13.982, de 2 de abril de 2020). Ele apresentou uma emenda ao projeto de lei 873/2020, que trata de alterações da lei da ajuda emergencial e está na pauta de …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O texto aprovado incluiu um adendo apresentado em plenário, pelo relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), para adequar o projeto aos …
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez duras criticas à inercia e a “incompetência” do presidente Bolsonaro durante sessão Congresso na manhã desta quinta-feira. “Bolsonaro é um criminoso, um irresponsável, primeiro do ponto de vista sanitário. Ele comete todos os crimes contra a legislação sanitária e contra seus próprios decretos e portarias. Bolsonaro e sua equipe precisam, pela primeira vez, começar …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar três trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional para garantir renda emergencial aos mais pobres. Eles qualificaram Bolsonaro como “insensível”, …
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, em 72 horas a liberação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de …
