A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão do deputado …
A Câmara aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 189, o projeto de lei (PL 827/20), que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. O texto, de autoria das deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), e do …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acusaram nesta terça-feira (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes, de agir com preconceito contra a população mais pobre do País por meio de declarações públicas e de ações do governo comandadas pela sua pasta. Os petistas lembraram especialmente a afirmação recente de Guedes criticando a entrada do filho de um porteiro na …
A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, manifestou em plenário, nesta terça-feira (4), a sua perplexidade com a tragédia ocorrida em Santa Catarina, no município de Saudades, quando um jovem de 18 anos invadiu uma creche e matou cinco pessoas. “O Brasil amanheceu hoje estarrecido com mais um massacre em uma escola, …
O projeto de lei (PL 3093/20), de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), estabelece, durante a pandemia do novo coronavírus, uma série de condicionantes para que as empresas recebam socorro financeiro ou apoio governamental. A eventual infração sujeitará a sanções previstas em normas sobre a ordem econômica e tributária (Leis 8.137/90 e 1.521/51). Conforme o texto, a lista de condicionalidades inclui: …
Deputadas federais, representadas pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, divulgaram hoje (13) manifesto contra a violência política de gênero praticada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também protocolaram representação na Procuradoria da Mulher da Câmara contra ele e o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro (PSD-PA) por quebra de decoro parlamentar. Ambos são acusados de praticar contra as deputadas federais, no …
Parlamentares da bancada feminina do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiram indignadas, nesta sexta (9), com mais uma cena aviltante protagonizada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Pelo Twitter, o filho número 03 do presidente Jair Bolsonaro não economizou a misoginia, o machismo e o preconceito para atacar, violentar e ferir as parlamentares que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e …
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8), especialistas em saúde pública e parlamentares criticaram o governo brasileiro pela incompetência na aquisição de vacinas e por negar apoio à …
Durante cinco horas de audiência virtual das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta quarta-feira (31), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez declarações em favor da ciência, da adoção de medidas sanitárias necessárias para conter o avanço do coronavírus, mas não apresentou ações concretas em relação à vacinação em …
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das prioridades no Plano Nacional de Vacinação. O texto original previa a inclusão apenas dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário …
