A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou requerimento para a inclusão imediata na pauta de votação da Câmara do projeto de lei (PL 1328/ 2020), do Senado, que suspende por quatro meses os pagamentos de empréstimo consignado de servidores e empregados, públicos e privados. Conforme a proposta, as prestações suspensas serão pagas na forma de parcelas extras, com vencimentos após …
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, o plenário da Câmara aprovou a urgência para a tramitação de dois projetos prioritários da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Um deles, o PL 606/20, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), dispõe sobre prestação de auxílio às …
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara anunciou que se opõe totalmente à redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 conforme prevê a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). Os parlamentares vão lutar no parlamento para manter até o dia 31 de dezembro o valor de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional, por …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta semana a ideia manifestada por integrantes do governo Bolsonaro, especialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o Bolsa Família substituindo-o por um outro programa, apelidado de “Renda Brasil”. Segundo os deputados petistas, a ideia do governo é apenas uma tentativa eleitoreira de apagar as “digitais” do PT na …
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da ONU Mulheres revelam que diariamente 137 mulheres são mortas por um familiar, em média no mundo. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa …
Enquanto tenta exibir a nova imagem de “domesticado”, o presidente Jair Bolsonaro trocou as ofensas públicas pela ação policial contra a oposição e governadores. A mais recente investida contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), escancara os velhos métodos autoritários. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do Estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, denunciou o PT em nota na segunda-feira. …
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 27, uma operação policial de busca na residência do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e da primeira-dama do estado, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), sob o pretexto de investigar suposto desvio de recursos. A ação da PF foi rechaçada pelo governador e o Partido dos Trabalhadores, que acusam o governo …
Em nota divulgada hoje (27), o Partido dos Trabalhadores denuncia o abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, afirma o documento assinado pela presidenta …
Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na segunda-feira (13), a fome voltou a aumentar no Brasil. 37,5 milhões de pessoas viviam em uma situação de insegurança alimentar moderada no País no período entre 2014 e 2016. Entre 2017-2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões. O ex-ministro do Desenvolvimento Social e …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), emendas do Senado ao projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. De acordo com a proposta, que segue para a sanção presidencial, os profissionais e trabalhadores de saúde que …
