O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) receberá o Prêmio Darcy Ribeiro 2019, na Câmara dos Deputados, em cerimônia marcada para outubro. Também foram agraciados ao prêmio a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Professor Jayse Antônio da Silva Ferreira. A votação ocorreu nesta quarta-feira (14), em eleição na Comissão de Educação. O FNPE é uma …
Em prol da Educação, o plenário da Câmara conseguiu reduzir danos aos professores e professoras aprovando por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, destaque do PDT, apoiado pelos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede), que reduz a idade mínima para aposentadoria dos profissionais da educação infantil e do ensino básico que estão na ativa. O texto …
A base aliada do governo, e os partidos que apoiam a Reforma da Previdência de Bolsonaro, deu mais uma demonstração de que a proposta que pretende economizar R$ 1 trilhão, como defende o ministro da Economia Paulo Guedes, vai pesar em cima dos direitos dos mais pobres. Na noite desta quinta-feira (11), com o voto fechado contrário do PT e …
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização dos provedores da internet. “Cada vez mais cedo, os nossos jovens desistem da vida, isso, muitas vezes, atraídos pelo ambiente da …
No próximo mês, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completará 13 anos. Mas para falar dessa Lei é preciso percorrer os recônditos da história. Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, seu marido. Ele deu um tiro em suas …
O Plano Nacional da Educação (PNE) não pode ser uma carta de boas intenções. Ou cumpre o PNE ou compromete o futuro do Brasil. O alerta é do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que comandou ontem (26), na Câmara, o Seminário Nacional 5º Ano do PNE: o Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira, organizado pela Comissão de …
Durante sessão solene, nesta terça-feira (18), em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrada no último dia 5, os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Erika Kokay (DF), João Daniel (SE), Rejane Dias (PI) e Vicentinho (SP), proponentes do debate, lamentaram o desmonte de políticas ambientais promovido pelo governo de Jair Bolsonaro. Para Tatto e Erika Kokay, por exemplo, o …
Debatedores contrários à proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/19) encaminhada pelo governo Bolsonaro, que participaram da audiência pública da Comissão de Educação, nesta terça-feira (11), defenderam a permanência da regra atual para a aposentadoria especial de professores, conforme estabelece a Constituição de 1988. O debate “Os Professores e a Reforma da Previdência” foi proposto pela deputada Professora Rosa Neide …
A deputada Rejane Dias (PT-PI) lidera a partir desta quarta-feira, 15, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas. A solenidade que deu início aos trabalhos do colegiado contou com a presença de especialistas, pesquisadores, autoridades de Estado e membros do Ministério Público e da Justiça. O grupo assume a missão de debater e acelerar …
“O Parlamento e as ruas responderam firmemente nesta quarta-feira (15) a essa decisão desastrosa do governo Bolsonaro de impor um corte de aproximadamente 30% no orçamento das universidades federais e também dos institutos federais”. A avaliação é do coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que participou das manifestações de estudantes e professores, em …
