A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) protocolou na última sexta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.641/2020 que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda até o dia 31 de dezembro deste ano, data final do estado de calamidade pública, decretado pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19. Com …
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à Covid-19, os quais estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de um total de …
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. O deputado Helder Salomão (PT-ES) encaminhou o voto favorável da bancada, mas lamentou a exclusão das microempresas do benefício. “Votamos a …
Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Rejane Dias (PT-PI) questionaram o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (23), sobre a ausência de dados mais aprofundados acerca da pandemia e de ações efetivas no combate à Covid-19 no País. Os petistas criticaram o governo Bolsonaro principalmente pela falta de um planejamento conjunto com governos estaduais, municipais e a sociedade, …
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho, inclusive os temporários, e fica também mantida a remuneração estabelecida originalmente dos profissionais da educação e das escolas públicas …
Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil pessoas (742.084) e provocou a morte de quase 39 mil brasileiros (38.497) – a Bancada do PT na Câmara dos Deputados …
O Núcleo Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu, na manhã desta terça-feira (9), o seminário “Construindo Estratégias de Retorno às aulas”. Participaram deputados e entidades ligadas à educação e a saúde pública. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lembrou o momento difícil que o Brasil e o mundo vêm passando com …
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 1985/19), da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A deputada Rejane Dias (PT-PI) defendeu o projeto e informou que no Piauí a presença de um fisioterapeuta para cada 10 …
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou, nesta terça-feira (2), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicita a instalação de Comissão Temporária Externa para acompanhar e promover estratégia nacional para o retorno às aulas. A Comissão visa garantir ainda o direito à educação a todos os estudantes do País. As aulas …
O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), pune com detenção, de 2 a 4 anos, além de multa, quem cria, divulga ou dissemina …
