Os deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) cobraram do governo Bolsonaro, nesta segunda-feira (30), a imediata adoção da Renda Básica Emergencial para as pessoas de baixa renda e a liberação de crédito barato para as micro, pequenas e médias empresas do País. Segundo os parlamentares, com o avanço da epidemia do coronavírus, que traz a real necessidade …
Parlamentares da Câmara e do Senado impuseram uma derrota ao governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11) ao derrubar o veto total do presidente ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada …
Pesquisadores e convidados que participaram, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6072/19) que dispõe sobre modificações no Programa Bolsa Família, defenderam a manutenção e a expansão do programa pela sua importância e amplitude. “A ideia de dar um ajuste para dar uma enxugada, não parece ter muitos benefícios, só vai …
A taxa de desemprego no Brasil encerrou o trimestre em 11,2% de acordo com os dados da Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 26,390 milhões de pessoas desempregadas no País. “Esses números do IBGE refletem a imobilidade do governo Bolsonaro, que durante a campanha …
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O debate ocorre após o recente envio de um projeto …
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial. O projeto, que altera dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa …
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo que ocorreu no litoral do Nordeste brasileiro. Atualmente ainda não se sabe a origem do óleo que se alastra para a costa marítima do estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos …
Rejane Dias – mulher 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERESA deputada Rejane Dias (PT-PI) tem como uma grande bandeira do seu mandato a questão da violência contra a mulher. É de sua autoria o projeto “Salve Maria”, que cria um aplicativo que a mulher pode baixar no celular e, imediatamente, ao acionar o botão do …
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (7), a Bancada Feminina do PT na Câmara repudia as manifestações de intolerância e de desrespeito proferidas pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, na sentença proferida na ação contra um ex-universitário que participou de trote do curso de medicina em São Paulo. Ele conduziu um juramento com expressões pejorativas e de baixo cunho …
A bancada das deputadas federais do PT manifesta, em nota, solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, que mais uma vez é vítima de perseguição política. Desta vez, o golpe veio, nesta semana, em forma de tentativa de prisão de Dilma Rousseff. As parlamentares petistas afirmam que a presidenta golpeada em 2016 sequer “é investigada e nunca foi chamada para prestar qualquer …
