A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o substitutivo apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) relativo ao projeto de Lei (PL 411/07), que visa simplificar os processos de registro e cancelamento de empresas. Para o parlamentar, embora correto o diagnóstico inicial quanto ao excesso de controle e entraves burocráticos da atividade econômica …

A Bancada do PT divulgou nota, neste domingo (7), em que repudia o mais recente ataque ao partido por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a nota, assinada pelo líder da Bancada, deputado Afonso Florence (PT-BA), “tira de vez a toga e assume o papel de militante …

  Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 53/14), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que permite que índios e afrodescendentes acrescentem ao nome de registro sobrenome indígena ou africano.   Pellegrino argumenta que o povoamento do Brasil foi feito, em sua maioria, por pessoas vindas da África. No entanto, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) o projeto de lei (PL 803/11), dos deputados dos petistas  Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem em suas identidades sobrenomes de origem africana ou indígena, sejam eles familiares ou não. “É mais uma ação afirmativa na busca …

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória (MP 621/13) que institui o Programa Mais Médicos detalhou nesta quarta-feira (17), para a comissão mista que analisa o tema, os principais pontos do seu relatório e recomendou a aprovação do seu parecer. O texto, segundo o petista, traz três inovações no campo da política sanitária e sua conexão com o …