Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (12). “Não podemos ir na contramão dos preceitos constitucionais. A presunção de inocência é …
Representantes de movimentos sociais, sindicais, estudantis, partidos políticos nacionais e internacionais lotaram nesta terça-feira (12), a Embaixada da Bolívia em ato de solidariedade, amor e carinho ao povo boliviano e ao presidente Evo Morales, sufocados pelo golpe articulado pelos imperialistas e fundamentalistas que dominam a elite daquele País, com apoio dos Estados Unidos. A maioria dos manifestantes participa do Seminário …
Mais um golpe é consumado na América Latina. O presidente da Bolívia recém-reeleito, Evo Morales, renunciou ao cargo de presidente da República, neste domingo (10), após as Forças Armadas e a Defensoria Pública boliviana aderirem ao golpismo promovido pela oposição, com apoio dos Estados Unidos e, inclusive, do governo brasileiro. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas …
A Comissão Externa da Câmara que acompanha e está investigando o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste voltou a se reunir nesta quarta-feira (6), quando deliberou pela aprovação de requerimento para que o Ministério do Meio Ambiente apresente cópia do Plano de Contingência para Vazamento de Óleo. A propositura aprovada é de autoria do deputado federal João Daniel …
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a medida provisória (MP 889/19), que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de parte do dinheiro a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa …
O relatório final do deputado Rogério Correia (PT-MG) que pede indiciamento da Vale S.A e Tüv Süd foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as causas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Além das duas empresas envolvidas no crime, o relator recomenda o indiciamento do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman …
Os deputados da Bancada do PT na Câmara participaram do debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/19), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (5). Para os parlamentares a proposta é inconstitucional e precisa ser barrada ainda na Câmara. A PEC dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, definindo como pessoas jurídicas …
O Partido dos Trabalhadores, as bancadas do PT, PDT e do PSOL e a Liderança da Minoria na Câmara protocolaram hoje (4) no Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro. O motivo é a informação dada pelo próprio presidente da República no fim de semana de que …
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (31) para repudiar a ameaça do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que informou, em entrevista, que o governo irá aplicar um “novo AI-5”, caso a esquerda brasileira pressione em suas ações. “Todos os segmentos democráticos da sociedade brasileira têm o dever de repudiar com firmeza o flerte ditatorial do embaixador …
A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no litoral da região Nordeste foi realizada nessa terça-feira (29). Coordenada pelo deputado João Daniel (PT-SE), autor do requerimento para a realização da mesma, a reunião ouviu o relato dos parlamentares de todos os estados da …
