Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão (MG) e Reginaldo Lopes (MG) alertam para o colapso que pode ocorrer na educação básica, caso a PEC não seja votada …
A defesa intransigente da democracia, da autonomia universitária e do Estado Democrático de Direito foi a tônica do debate do último dia da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que ocorreu nessa sexta-feira (26). O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais (IFES), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) coordenou a mesa que debateu o tema, democracia, universidades …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. O deputado Helder Salomão (PT-ES) encaminhou o voto favorável da bancada, mas lamentou a exclusão das microempresas do benefício. “Votamos a …
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o projeto de conversão da medida provisória (MP 931/20), que estende para até sete meses após o término do exercício social o prazo para realização de assembleias gerais ordinárias por sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas. A regra é válida para empresas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de …
Parlamentares da Bancada do PT usaram os pronunciamentos na sessão virtual da Câmara, nesta quarta-feira (24), para pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em apreciação os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lembrou que Bolsonaro é fruto do ódio, da raiva, da arrogância, do fascismo e do racismo. “Bolsonaro é tudo …
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23), por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o texto aprovado aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de …
Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Rejane Dias (PT-PI) questionaram o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (23), sobre a ausência de dados mais aprofundados acerca da pandemia e de ações efetivas no combate à Covid-19 no País. Os petistas criticaram o governo Bolsonaro principalmente pela falta de um planejamento conjunto com governos estaduais, municipais e a sociedade, …
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano …
Cinco frentes parlamentares de educação da Câmara dos Deputados realizam, entre os dias 22 e 26 de junho de 2020, a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira. Os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) para o progresso da Educação e da Ciência será o tema principal do evento. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara ligados …
