O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou, em plenário, as semelhanças entre o governo Temer com o próximo governo que assume a partir do dia 1º de janeiro. “O governo que aí está é cheio de fichas sujas, gente como o próprio presidente Temer, que só não foi processado porque este Parlamento não autorizou que ele fosse afastado e pudesse responder …
O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. A decisão pôs fim a uma antiga disputa entre os que queriam perpetuar a influência …
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Reforma Política na Câmara, afirma em artigo publicado no jornal O Globo desta segunda feira (19) que as mudanças aprovadas pelo Congresso e que estarão em vigor nas eleições deste ano são “apenas um paliativo para que as eleições não sejam um desastre completo”. E acrescenta que reformas estruturantes têm que ser para …
A bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre a emenda incluída na reforma política que estabelece a retirada de posts ofensivos e caluniosos a pedido de candidatos. A bancada do PT defende o veto à proposta aprovada pelo Congresso Nacional. “Reconhecemos a centralidade das redes digitais na comunicação contemporânea e trabalharemos para que a internet seja, …
Ao avaliar os últimos acontecimentos que dominaram a cena política, nesta semana, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o esfacelamento do PSDB, aliado ao alto índice de rejeição do governo ilegítimo de Michel Temer, podem levar o plenário da Câmara a acatar a nova denúncia de obstrução de justiça e organização criminosa …
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, previsto no projeto de lei (PL 8703/17) que veio do Senado e foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo público será composto por 30% das emendas parlamentares de bancada e pela compensação fiscal paga …
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC …
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a redação final da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário. A PEC também põe fim às coligações, mas só a partir de 2020. A proposta teve origem no Senado, mas, como foi alterada pelos deputados, terá que …
O plenário da Câmara avançou nesta quarta-feira (20) na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e que institui a cláusula de desempenho para partidos políticos. Um grande acordo envolvendo a maioria dos partidos, inclusive o PT, viabilizou a aprovação de um destaque determinando o …
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira (19) a adoção do sistema majoritário denominado “distritão” para as eleições de 2018. Defendido principalmente pelo PMDB, e com apoio do PSDB, do DEM e de partidos do Centrão, o sistema recebeu 205 votos favoráveis e 238 contrários. Como a proposta alterava a Constituição …
