O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Entre elas as categoria a serem incluídas no benefício, ele apontou os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores …
A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num momento grave da vida nacional. “A atuação da bancada, com a apresentação de inúmeros projetos e negociação com diferentes partidos, tem …
Em requerimento encaminhado hoje (18) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), juntamente com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), solicitou a imediata a devolução da Medida Provisória 910/19 – a chamada “MP da Grilagem”. Segundo o requerimento, a MP não preenche os pressupostos constitucionais de urgência e relevância e …
Na manhã desta segunda-feira (9), as mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o Ministério da Agricultura em Brasília. A mobilização conta com a participação de 3500 trabalhadoras de 24 estados e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. “Enfurecidas, em luta, em defesa dos nossos territórios da nossa biodiversidade, dos direitos conquistados pela …
Entre os dias 5 e 9 de março, cerca de 3500 mulheres Sem Terra ocuparão Brasília com muita mística, debate, formação, cultura e resistência no 1º Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra. Com o lema “Mulheres Em Luta: Semeando a Resistência”, o espaço servirá de troca de experiências em que mulheres dos quatro cantos do Brasil poderão conhecer novas perspectivas, …
Parlamentares do PT afirmaram, por meio de mensagens postadas no twitter, que o governo Bolsonaro é o principal responsável pelo menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos três anos. Segundo eles, a política ultraneoliberal implementada por Bolsonaro-Paulo Guedes – de corte de investimentos e de retirada de direitos – trava a economia e aumenta a pobreza no País. …
Um novo decreto presidencial extinguiu todos os cargos que formulavam e cuidavam do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Essa medida foi criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que considerou o caso como “mais um ataque à educação do governo de Bolsonaro”. Na quinta-feira (27), o parlamentar repudiou o decreto que foi publicado durante o período de …
O presidente Jair Bolsonaro deu o maior golpe até agora no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (20), véspera de Carnaval, o decreto nº 20.252 enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Desde …
A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), na terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrija o que considerou de “injustiça”. A Suprema Corte vai julgar …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta quarta-feira (12) para relembrar os 15 anos do assassinato da Irmã Dorothy Stang. Emocionado, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que são 15 anos de saudades da querida Irmã Dorothy, que foi brutalmente “assassinada pelo capital extremista, que não aceitou que os camponeses pobres do …
