A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que tem como um dos coordenadores, o deputado Rogério Correia (PT-MG), iniciou a coleta de assinaturas (petição online) para barrar a tramitação – neste momento de quadro pandêmico -, da proposta de emenda à Constituição (PEC 32), do Poder Executivo, que trata da Reforma Administrativa. A coleta começou no dia em 9 de …
Não há que se negar, que desde sua concepção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), apresentada pelo governo federal e denominada “Reforma Administrativa”, tem sido tratada como a grande responsável por uma revolução na forma como o Estado pode enxugar suas despesas e melhorar o serviço público oferecido à população. No entanto, ninguém se atreve a esclarecer que a …
A luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e seus impactos no ensino público foi pauta nesta segunda-feira (12), da reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. A proposta encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e veda, entre outras medidas, a atuação do governo no desenvolvimento …
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), pela manhã, requerimentos de parlamentares da Bancada do PT para ouvir em audiências públicas o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro da Economia será questionado sobre a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, e …
O Núcleo do Trabalho da Bancada do PT na Câmara debateu nessa segunda-feira (22) os retrocessos contidos na proposta de emenda à Constituição que altera profundamente o desenho da administração pública no País (PEC 32/2020). Durante a reunião comandada pelo coordenador do Núcleo, deputado Rogério Correia (PT-MG), representantes de organizações sindicais ligadas ao serviço público ouviram da assessoria jurídica da …
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), defendeu hoje (11) a adoção de um auxílio emergencial de pelo menos R$ 600,00 até o fim da pandemia da Covid-19 e condenou o governo Bolsonaro por insistir em redução do valor do benefício em cortes nas áreas sociais. “O auxílio foi muito importante para milhões de pessoas, num período …
Atual gestão quer colocar o Estado a serviço da iniciativa privada. Antirrepublicana, antidemocrática, antissocial e antidesenvolvimentista. A reforma administrativa do governo federal, apresentada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, é uma granada no peito do Brasil. Acompanhado de fake news e visões distorcidas, o texto é uma tentativa de se estabelecer um Estado patrimonialista para colocá-lo à disposição …
Um dos pontos prioritários do governo Bolsonaro no momento, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020), que trata da chamada Reforma Administrativa, vem atingir ainda mais os trabalhadores, além de atacar a Constituição. Esta é a avaliação do deputado federal João Daniel (PT-SE). Para ele, a PEC desfigura ainda mais a Constituição, transformando-a em uma Constituição liberal, orientada para …
Com o tema “As privatizações, a Desnacionalização do Patrimônio e das Riquezas Nacionais”, o última dia de seminário da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos, nessa quinta-feira (25), foi marcado por uma aula da ex-presidenta Dilma Rousseff em defesa da Petrobras, dos Correios, Bancos Públicos, Servidores Públicos e de todo o patrimônio público brasileiro, além de denunciar os desmontes …
O governo de Jair Bolsonaro, seguindo a agenda econômica destrutiva de Paulo Guedes, prepara o desmonte do aparelho do Estado brasileiro. Na proposta de Reforma Administrativa, enviada ao Congresso Nacional no início do mês, o Palácio do Planalto se propõe a suspender concursos públicos e estrangular os salários da maioria dos servidores públicos, embora deixe de lado o topo do …
