FÓRUM DOS GOVERNADORES DO NORDESTE Nota Pública contra a desvinculação de receitas da educação e saúde O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e …

A economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma (2011-2016), disse que a gestão Bolsonaro deveria “pedir desculpas” pelo que tem sugerido para o Bolsa Família. Ainda sem apresentar uma proposta acabada e após idas e vindas em relação ao tema, o ministro da Cidadania, Onyz Lorenzoni, tem reiterado que o governo pretende anunciar uma espécie de programa social …

Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que foi travada no plenário da Casa para aprovação do fundo, uma vez que o Governo Bolsonaro se colocava contra a proposta. …

Um judiciário náufrago? por Paulo Pimenta* Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano. Dilma Rousseff, 2016 Passados quatro anos desde que a Constituição de 1988 foi violada por um Golpe de Estado …

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) manifestou apoio ao movimento nacional que os gestores municipais de assistência social estão realizando, em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O SUAS não tem orçamento nem para terminar 2020, com esse governo Bolsonaro. Não podemos ficar de braços cruzados diante disso”, denunciou Frei Anastácio. O parlamentar paraibano explicou que os gestores, em …

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) de ajuda ao setor cultural. Guimarães comemorou a aprovação da …

Prioridade número 1 dos governos Lula e Dilma, nos últimos 13 anos a educação brasileira deu um salto de qualidade e começou a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O orçamento cresceu fortemente: de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014. O aumento real foi de 218%. E novos recursos estão a …

Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam a ajuda prometida pelo governo Bolsonaro para combater a pandemia. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira (1º) que, ao …

Ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o governo está claramente agindo para produzir uma convulsão social no País, denuncia o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Em reunião do Diretório Nacional do PT, ele e os governadores Rui Costa (BA) e Fátima Bezerra (RN) cobram aprovação do pacote de ajuda financeira. “O governo (federal) …