Prioridade número 1 dos governos Lula e Dilma, nos últimos 13 anos a educação brasileira deu um salto de qualidade e começou a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O orçamento cresceu fortemente: de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014. O aumento real foi de 218%. E novos recursos estão a …

Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam a ajuda prometida pelo governo Bolsonaro para combater a pandemia. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira (1º) que, ao …

Ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o governo está claramente agindo para produzir uma convulsão social no País, denuncia o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Em reunião do Diretório Nacional do PT, ele e os governadores Rui Costa (BA) e Fátima Bezerra (RN) cobram aprovação do pacote de ajuda financeira. “O governo (federal) …

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços e de ações para o combate ao coronavírus. O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), ao encaminhar o voto …

O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para a suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre o orçamento destinado à área da saúde. O PT argumenta que, em razão da pandemia coronavírus, é necessário e urgente recompor …

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de recursos da União aos municípios brasileiros. A PEC já foi aprovava pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e …

O deputado Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal Fluminense (UFF) em 30% porque as instituições, segundo ele, promovem “balbúrdia”. “É um …

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), em discurso contundente na tribuna da Câmara nesta terça-feira (3), repudiou as manobras do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Edson Fachin, para impedir que o ex-presidente Lula tenha garantido o seu direito de julgamento imparcial e com respeito aos preceitos constitucionais. Pimenta citou a carta …