A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da sociedade civil e familiares de vítimas de violência do Estado. Os participantes debateram, dentre outros temas, o aprimoramento do controle externo …
O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram a atenção para o descaminho que o governo Bolsonaro vem trilhando ao exacerbar o racismo e o preconceito no interior da …
Um grupo de 31 parlamentares protocolou nesta quarta (15) um pedido de explicações ao ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre material didático distribuído no exterior que continha frases de caráter racista e com ataques explícitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Carregado de sentenças com juízo de valor de …
Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da Presidência da Câmara e do Senado, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a carta aberta “Os 30 Anos …
Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e o racismo estrutural que tem ocorrido no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira (30/06), por videoconferência, e foi agendado após 123 …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O documento, que foi enviado na última sexta-feira (26) também para a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia …
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Rogério Correia (MG), elogiou hoje (15) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de determinar a prisão da extremista de direita Sara Fernanda Giromini, que adotou o pseudônimo Sara Winter, e de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos antidemocráticos. “Uma decisão extremamente importante para conter …
Em manifestações pacíficas, movimentos sociais, torcidas organizadas e partidos políticos realizaram manifestações neste domingo em várias capitais do País para protestar contra o racismo, o fascismo e o governo Bolsonaro. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre realizaram as manifestações mais massivas. As palavras de ordem “Vidas negras importam” e “Fora Bolsonaro” marcaram os protestos. …
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude negra. Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita, que abriga vagabundos”. Ele ainda falou contra Zumbi dos Palmares e a …
Parlamentares da Bancada do PT avaliaram em mensagens postadas no Twitter que as manifestações ocorridas nesse domingo (7), em todas as regiões do País, provam que a população brasileira não aceita os ataques à democracia praticados por Jair Bolsonaro e seu governo, nem compactua com racismo contra o povo negro. Durante a manhã e tarde de domingo, vários atos foram …
