O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou representação no Ministério Público Federal contra Filipe Martins, assessor de assuntos internacionais da Presidência da República. O parlamentar requer que o MP apure se o assessor cometeu ato de improbidade administrativa ou crime ao fazer, durante sessão do Senado transmitida ao vivo pela TV e redes sociais, gesto associado a movimentos racistas. “Não …

Minha esperança é que ela traga em seu bojo uma definição específica e objetiva de racismo, discriminação e intolerância, propondo a proteção de todos os seres humanos contra essas odiosas atitudes. Em fevereiro, em meio à profusão de notícias funestas, fruto da necropolítica que caracteriza o governo Bolsonaro, mês que o Brasil ultrapassou a espantosa a marca de 250 mil …

A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate ao racismo no País. O colegiado foi criado em dezembro do ano passado pelo então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), por 11 votos a 6, parecer favorável ao prosseguimento da representação feita pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), por quebra de decoro parlamentar. A ação, assinada pela presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi protocolada em novembro de 2019, após o …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19 que assola o mundo e já matou mais de 186 mil brasileiros, além da incapacidade do presidente Jair Bolsonaro em governar …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), protocolou ofícios nesta semana à Polícia Federal e ao Ministério Público em que cobra investigação das ameaças de morte e de violência contra duas vereadoras eleitas em novembro pelo PT: Ana Dartora, em Curitiba, e Ana Lúcia Martins, em Joinville (SC). O deputado …

O ex-ministro da Educação e candidato à Presidência em 2018 pelo Partido dos Trabalhadores Fernando Haddad destacou a importância de uma reparação histórica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão da perseguição judicial que ele  sofreu nas mãos da Lava Jato e do ex-juiz da força- tarefa Sergio Moro. Para Haddad, a injustiça da perseguição judicial contra Lula …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT- ES), promoveu nesta quinta-feira (10) – dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – um encontro para debater as intimidações e ameaças de violência sofridos elas mulheres negras candidatas e eleitas nas eleições municipais deste ano. O debate …

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zé Neto (PT-BA) dividiram o tempo destinado à Liderança do PT durante sessão da Câmara, nessa quarta-feira (9), para defender a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que trata da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (PDL 861/2017). Eles ressaltaram que a aprovação do …

Em votação histórica nesta quarta-feira (9), a Câmara aprovou a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do projeto de decreto legislativo (PDL 861/17). Os países que ratificarem o acordo devem se comprometer a prevenir, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, de discriminação …