“Antes de qualquer discussão sobre este acordo, queremos a titulação dos nossos territórios, onde estamos há 300 anos. Como vamos dialogar com o Estado se não temos o título definitivo de uma área que é nossa? Como vai ser o passo a passo deste projeto, como ele vai acontecer? Se a gente soubesse não estaríamos aqui, nesta situação. E isso …
“O que tá em jogo aqui não é só uma casa, uma vida, mas a liberdade. A nossa liberdade de andar, dormir de janela aberta, a nossa riqueza, nosso peixe do dia a dia. A nossa feira nos sustenta todos os dias. E quando se diz feira, tem sarnambi, sururu, caranguejo. Nossa feira é o nosso mar. E no quintal …
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas …
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental discutiu, em audiência pública nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3729/2004), que trata do tema. A proposta que visa aperfeiçoar as normas para o setor tramita no Congresso Nacional há 15 anos. O Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente …
Representantes dos povos e comunidades tradicionais reivindicaram demarcações de territórios e preservação ambiental em audiência pública nesta segunda-feira (17), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O deputado Célio Moura (PT-TO), um dos autores do requerimento, destacou a força e a importância que as políticas de desenvolvimento desses povos trazem para o País. “O Brasil está …
Parlamentares, representantes de movimentos sociais e dos povos da Amazônia afirmaram nesta terça-feira (4) que somente com a união da sociedade será possível vencer a agenda de retrocessos que o governo Bolsonaro tenta impor à região. As afirmações foram feitas durante o lançamento do “Empate dos Povos da Amazônia, em Defesa da Soberania Nacional e de Direitos”, ocorrido no Salão …
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possa lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. O conteúdo do acordo não havia sido divulgado previamente. Para debater …
O novo coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou nesta segunda-feira (1) que a principal tarefa do colegiado em 2019 é lutar contra o desmonte das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à paralisação da reforma agrária e também dos processos de demarcações das terras dos povos tradicionais. Escolhido por unanimidade entre …
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais, associações, sindicatos, indígenas, quilombolas, LGBTI+, juristas e parlamentares. “O lema é o nosso ponto de partido para o plano de trabalho …
Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”. A região maranhense abriga o maior número de quilombolas …
