A oposição soube aproveitar a disputa entre as agendas do Palácio, do ministro antinacional da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar uma série de projetos do seu interesse, afirma o deputado federal Enio Verri (PT-PR) em balanço sobre sua atividade à frente da liderança da Bancada do PT na Câmara, durante 2020. O …
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto com outras legendas de oposição e com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – entidade representante …
Os seis partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede — protocolaram hoje (27), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido é o de número 64 e embasa-se em 15 crimes cometidos pelo capitão-presidente durante a pandemia de Covid-19. A peça é assinada pelos presidentes dos …
Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas políticas afirmativas da última década. Porém, reclamaram da invisibilidade, proposital ou não, de artigo em relação aos sujeitos que protagonizaram a …
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação em troca de compensação financeira. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo …
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …
O ITESP, instituto responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária, inclusive pelo reconhecimento dos Quilombos no Estado de São Paulo, ficou de fora da lista de empresas públicas, instituições e autarquias extintas pelo governo Dória com a aprovação do PL 529. Apesar de ter sido poupada, a falta de recursos pode engessar a entidade, prejudicando uma de …
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo há semanas, sem que medidas tenham sido tomadas. A ação apela para que o STF obrigue o governo a adotar medidas …
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que a Corte adote providências em relação ao descaso do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus que assola o …
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública para debater o impacto da pandemia do novo coronavírus nas populações negras e quilombolas, saídas para reduzir os impactos do racismo por meio de projetos de lei, execução de recursos públicos e políticas públicas de saúde específicas. Os participantes também criticaram o governo …
