Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi instituído o Dia do Índio, em 1943, comemorado em 19 de abril, os povos indígenas promoveram luta e resistência em defesa …
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil) e o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias organizações nacionais e internacionais, realizam nesta quinta-feira (15), a partir das 10h (horário de Brasília), os eventos Emergência Amazônica – Em …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do Rio, no município de Candeias, Bahia. Entre elas, a restrição ao direito de ir e vir (falta de acesso à mata …
A oposição soube aproveitar a disputa entre as agendas do Palácio, do ministro antinacional da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar uma série de projetos do seu interesse, afirma o deputado federal Enio Verri (PT-PR) em balanço sobre sua atividade à frente da liderança da Bancada do PT na Câmara, durante 2020. O …
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto com outras legendas de oposição e com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – entidade representante …
Os seis partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede — protocolaram hoje (27), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido é o de número 64 e embasa-se em 15 crimes cometidos pelo capitão-presidente durante a pandemia de Covid-19. A peça é assinada pelos presidentes dos …
Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas políticas afirmativas da última década. Porém, reclamaram da invisibilidade, proposital ou não, de artigo em relação aos sujeitos que protagonizaram a …
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação em troca de compensação financeira. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo …
Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra a população negra e a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O estudo, solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos …
O ITESP, instituto responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária, inclusive pelo reconhecimento dos Quilombos no Estado de São Paulo, ficou de fora da lista de empresas públicas, instituições e autarquias extintas pelo governo Dória com a aprovação do PL 529. Apesar de ter sido poupada, a falta de recursos pode engessar a entidade, prejudicando uma de …
