O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1142/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que estabelece um Plano Emergencial de apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e comunidades tradicionais, em função da pandemia da Covid-19. O PL segue para sanção presidencial. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados …
Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 1142/20), de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A deputada destacou o momento histórico de aprovação do projeto, relatado por uma indígena, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). “Estivemos juntas, e …
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), autoriza o Executivo a criar programa de …
Representantes de entidades ambientalistas, camponesas, indigenistas e de Direitos Humanos repudiaram nesta quarta-feira (20), durante coletiva virtual à imprensa, a possibilidade de o projeto de lei que regulariza terras griladas em todo o País (conhecida como PL da Grilagem – PL 2633/2020) ser votado na Câmara. O projeto que substitui a MP 910/2019, que expirou ontem (19/05) e também tratava …
O projeto de lei (PL 1142/20) de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 que vai atender os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A propositora e todos os outros autores que estão apensados ao …
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao beneficiar a grilagem de terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo …
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910, que ficou conhecida como a MP da grilagem de terra. O projeto é o mesmo parecer da MP que caducou na …
Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que contém o mesmo teor da MP 910, conhecida como MP da grilagem. O documento será também em reação aos ataques do …
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e é considerada um absurdo entre os deputados de oposição e ambientalistas. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo …
