Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possa lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. O conteúdo do acordo não havia sido divulgado previamente. Para debater …
O novo coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou nesta segunda-feira (1) que a principal tarefa do colegiado em 2019 é lutar contra o desmonte das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à paralisação da reforma agrária e também dos processos de demarcações das terras dos povos tradicionais. Escolhido por unanimidade entre …
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais, associações, sindicatos, indígenas, quilombolas, LGBTI+, juristas e parlamentares. “O lema é o nosso ponto de partido para o plano de trabalho …
Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”. A região maranhense abriga o maior número de quilombolas …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram hoje (10) as redes sociais para repudiar denúncia de que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro tem espionado a Igreja Católica por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a partir de entendimento de que a instituição seria “inimiga” dos atuais ocupantes do poder. O líder da Bancada do PT na …
Indignado com o decreto presidencial que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destacou os retrocessos do atual governo federal. Durante a Lavagem do Bonfim, em Salvador (BA), o parlamentar criticou as medidas que causam polêmica e ainda defendeu o governo de Rui Costa (PT) como sequência da forma petista de governar. …
Os retrocessos e a intolerância do governo Bolsonaro atingiram também os livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes do ensino fundamental no País (6º a 9º ano). O governo mudou o edital para os livros que serão entregues em 2020. Pelas novas regras, não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográfica, estão censuradas as referências à …
Preocupados com ato nefasto do novo governo que atinge violentamente as comunidades indígenas e quilombolas, contido na medida provisória (MP 870/2019), as bancadas do Partido dos Trabalhadores da Câmara e do Senado, por meio do líder, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Paulo Rocha (PT-PA), líder exercício, entraram nesta terça-feira (8), com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República …
Para acompanhar a situação das famílias de quilombolas ameaçadas pela expansão do Projeto Espacial Brasileiro e prevenir que não ocorram mais violações dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nessa quinta-feira (6) uma diligência a Alcântara e São Luiz, no Maranhão. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) – membro da CDHM – …
Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, além da produção de oito toneladas de mel. A safra anual do …
