O vice-líder do PT, deputado Rui Falcão (SP), apresentou em plenário, nesta quinta-feira (15), questão de ordem ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ao pedir a revisão do despacho, o petista …
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contestou em sessão virtual da Câmara, nesta quarta-feira (18), a tramitação da Mensagem 9/20, do presidente da República contendo textos referentes à Política Nacional de Defesa, à Estratégia Nacional de Defesa e ao Livro Branco de Defesa Nacional. A mensagem foi despachada à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e deve ser …
Em questão de ordem formulada em plenário, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) solicita que a Presidência da Câmara desconsidere novas indicações e substituições de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde a data em que houve o recebimento da denúncia que pede autorização à Casa para que o presidente Michel Temer seja investigado por crime comum. Pepe Vagas …
A Bancada do PT na Câmara lutou bravamente para tentar barrar a investida do governo ilegítimo de Temer contra os direitos dos trabalhadores com a aprovação, pelo plenário, nesta quarta-feira (22), do projeto de lei (PL 4302/1998), que permite a terceirização de todas as atividades das empresas. O projeto foi apresentado por FHC em 1998 e, em 2003, ao assumir …
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta quinta-feira (7), em plenário, questão de ordem para que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpra a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) e instale comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado da prática de crime de responsabilidade. Na avaliação do deputado …
O segundo vice-presidente da CPI do BNDES, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara, uma questão de ordem em que recorre da decisão do presidente do colegiado, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) que indeferiu recurso por ele impetrado, no qual questiona a legalidade da retomada de votação de requerimentos apresentados pela oposição. Zarattini sustenta que os …
