O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), em artigo publicado no Jornal GGN, destaca que a ascensão de Jair Bolsonaro à chefia do Executivo a partir de 1º de janeiro de 2019, representará uma série de retrocessos, de autoritarismo e do fim das políticas públicas no País. “A eleição de Bolsonaro é a aliança do fanatismo da extrema direita brasileira com …
A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta quinta-feira (13), nota de apoio ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ). A manifestação vem depois que foi revelada a descoberta, por parte da Polícia Civil, de um plano de milicianos para assassinar Freixo. A nota, assinada pelo líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também cobra a elucidação da execução da vereadora …
Vários parlamentares petistas lembraram pelo Twitter os cinquenta anos da edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. Segundo os parlamentares, o dispositivo jurídico-político usado pela ditadura militar durante o governo do marechal Arthur da Costa e Silva para suspender direitos políticos, confiscar bens e suspender a garantia do habeas-corpus é símbolo de um triste período …
Os deputados petistas Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Adelmo Leão (MG) afirmaram nesta quinta-feira (13) que o Brasil ainda convive com resquícios de práticas antidemocráticas, e que somente com persistência e luta a democracia poderá prevalecer. Essas declarações foram feitas durante sessão solene realizada no plenário da Câmara dos Deputados para relembrar os cinquenta anos do AI-5 e …
Nesta quinta-feira (13), quando se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, o Manifesto Em Defesa da Democracia na Faculdade de Direito da USP, no largo de São Francisco, em São Paulo, às 19h. O AI-5, lembra o manifesto, foi um decreto ditatorial …
O Projeto de Lei 8131/17, que torna o Brasil Sorridente uma política de Estado, avançou no Congresso Nacional e está a poucos passos de se tornar lei. Na quarta-feira (12), a proposição foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara de Deputados. Já aprovada no Senado e com tramitação conclusiva nas comissões, o projeto agora segue para …
A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995, após a aprovação de requerimento do ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) – que também foi o primeiro presidente do colegiado – a …
Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência de liberdade, com repressão e desprezo a qualquer garantia fundamental. O Brasil conheceu a predominância da violência, intimidação e o terrorismo …
Ativistas dos direitos humanos afirmaram nesta quarta-feira (12) que a luta em defesa dos direitos coletivos e individuais deve ser contínua, sob o risco de ocorrerem retrocessos garantidos atualmente em lei. Essa foi a tônica da maioria dos pronunciamentos ocorridos durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara, em “Comemoração …
