Não há que se negar, que desde sua concepção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), apresentada pelo governo federal e denominada “Reforma Administrativa”, tem sido tratada como a grande responsável por uma revolução na forma como o Estado pode enxugar suas despesas e melhorar o serviço público oferecido à população. No entanto, ninguém se atreve a esclarecer que a …
A pandemia de Covid-19 agravou a precarização das relações de trabalho desencadeada pelo usurpador Michel Temer e acelerada pelo desgoverno Bolsonaro. Em meio ao desemprego, sem o auxílio emergencial de R$ 600 e sem perspectivas, os deserdados do golpe se submetem a jornadas cada vez mais longas de serviços prestados a empresas de plataformas digitais, sem garantias trabalhistas e recebendo …
Em um único dia, a campanha PT Solidário arrecadou mais de 100 toneladas de alimentos em todo o país. A ação permanente vai ajudar milhões de brasileiros que passam fome. O presidente Lula participou da mobilização neste sábado (17) e reforçou que “a fome não é um fenômeno da natureza”. A mobilização pela coleta de alimentos é uma ação complementar …
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou projeto de lei (PL 1342/2021) que prevê a proibição de corte do serviço de energia das famílias de baixa renda até o fim do ano. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias com renda média menor ou igual a R$ 3 mil mensais. Caso a renda resulte exclusivamente de microempreendedor individual (MEI), esse teto …
Há exatamente cinco anos, no dia 17 de abril de 2016, ocorreu no Brasil o maior atentado à democracia desde o Golpe Militar de 1964. Aquele dia em que a Câmara abriu processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será para sempre uma data infame, um golpe sustentado por uma farsa chamada de “pedaladas fiscais”, tese criada por quem …
A decisão da última quinta-feira (15), do Tribunal de Contas da União, que condenou o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli no processo de aquisição da Refinaria de Pasadena, é uma injustiça contra um dirigente que muito contribuiu para fazer da estatal brasileira uma das maiores empresas do mundo e legou ao país o imenso patrimônio do pré-sal. A aquisição …
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informação ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos técnicos adotados na elaboração da Medida Provisória 1031/2021, a MP do Apagão, que trata da privatização da Eletrobras. As informações técnicas solicitadas ao ministro, por meio …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram, na última quarta-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 163/2021) que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo espaço para a privatização da estatal. O PDL é de …
Por indicação dos moradores do residencial Vila Soma, em Sumaré, uma rua do bairro agora tem nome do ex-deputado Ricardo Zarattini, conhecido como Velho Zara, que tem longa história de luta em defesa da comunidade. A solenidade de emplacamento da rua aconteceu nesta quinta-feira, 15 e contou com a presença do filho do Velho Zara, o deputado federal Carlos Zarattini …
Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e fez justiça, finalmente, ao maior líder político do povo brasileiro. Terá o mesmo sentido a reafirmação no plenário, no próximo dia …
