Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas, abrangentes ou específicas para determinadas situações e voltadas para a prevenção, que reforcem a proteção e o empoderamento de todas as …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram pelas redes sociais, nesta terça-feira (19), o envio ao Congresso Nacional de mais uma medida provisória do governo Bolsonaro que ataca os direitos dos trabalhadores, a MP 905/19. Eles criticam a medida que, entre outros pontos, institui a cobrança de 7,5% de INSS sobre o seguro-desemprego, suaviza as punições por irregularidades cometidas …
A Bancada do PT protocolou hoje (24) um projeto de lei (PL 5689/2019) que cria um novo seguro-defeso, em caráter excepcional, pelo tempo que durar a proibição da atividade pesqueira em áreas do Nordeste em razão do vazamento de óleo derivado de petróleo observado a partir do dia 30 de agosto. O óleo já se espalhou por toda a região, …
O deputado Arlindo Chinaglia (SP) defendeu hoje (4), a suspensão da tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL 523/2019) referente ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, dos Estados Unidos, para a utilização da base de Alcântara, no Maranhão, pelo governo norte-americano. Segundo o parlamentar, a tramitação do assunto na Comissão de …
O economista e ex-ministro Aloizio Mercadante destacou hoje (8) que o Plano Emergencial de Emprego e Renda lançado nesta semana pelo Partido dos Trabalhadores poderá gerar 7,5 milhões de vagas de trabalho no País, no curto e médio prazo, com a adoção de medidas que não pressionam a dívida pública mas são contrárias à política ortodoxa e neoliberal do governo …
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado protocolaram hoje (18), no Supremo Tribunal Federal, uma notícia-crime pedindo investigação e abertura de processo criminal contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, da força-Tarefa da Lava Jato. A ação dos parlamentares petistas tem como base mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil que dão conta de que eles pretendiam …
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Rogério Correia (MG), encaminhou hoje (16) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requerimento em que reforça a necessidade de se apurar eventuais crimes cometidos pela força-tarefa da Lava Jato para a gestão de um fundo de R$ 6,8 bilhões oriundos de acordo de delação feito com a empreiteira Odebrecht. A petição …
O deputado petista Zé Neto (BA) promove audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir a situação do pré-sal no País. A atividade será na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics). “Esse encontro tem um papel importantíssimo de reabrir o debate do pré-sal, além de promover ampla discussão sobre a importância do petróleo em nossa economia mundial, alinhada …
A Bancada do PT na Câmara protocolou na noite desta quarta-feira (26), em quatro comissões temáticas da Casa, requerimentos de convocação dos ministros do Gabinete Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a apreensão, na Espanha, de 39 quilos de cocaína em avião presidencial, …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que negou, nesta terça-feira 25, a liberdade imediata do ex-presidente Lula em caráter liminar, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, destacou o fato de a Suprema Corte manter como suspeito o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro. “Quem está …
