A Bancada do PT na Câmara anunciou hoje(7) ser totalmente contrária a que se coloquem na pauta do Congresso medidas voltadas à retirada de direitos dos trabalhadores e de enfraquecimento e/ou fragilização de estados e municípios, como são a Medida Provisória (MP 905/2019) e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), que tramita no Congresso como PLP 149/2019. A posição foi …
A Bancada do PT na Câmara entrou hoje (3), na 17ª. Vara Federal Cível da Justiça do Distrito Federal, com ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O PT pede à Justiça a imediata proibição de acesso de Carlos Bolsonaro ao Palácio do Planalto ou de qualquer estrutura da Administração Pública Federal …
(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para estados e municípios, independentemente da queda na arrecadação do governo federal. Segundo eles, essa medida é fundamental para não deixar a …
Em uma espetacular vitória do povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta semana a concessão de um auxílio emergencial por um período de três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise. A medida foi resultado de uma proposta do PT e dos outros partidos da oposição. O presidente de …
A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos estabelece Seguro Emergencial de Renda às famílias beneficiárias do Bolsa Família,às pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) protocolaram nesta semana projeto de lei (PL 736/2020) com o objetivo de suspender cobrança de tarifas de água, energia elétrica, gás e esgoto de pessoas em situações de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único, que reúne beneficiários de programas sociais do governo federal. …
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o líder da Bancada do partido na Câmara, Enio Verri (PR), e o secretário nacional de Relações Internacionais do partido, Romênio Pereira, repudiaram hoje (19), em nota oficial, as declarações contra a China feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Neste momento delicado em que toda a humanidade faz esforços para superar uma …
Assistimos nos últimos dias o cenário brasileiro se deteriorar rapidamente do ponto de vista político e econômico. As filas de espera de mais de 3 milhões no Programa Bolsa Família, 1,5 milhão no INSS para a concessão de benefícios e aposentadorias, o crescente desemprego, o aumento do custo de vida e a precarização dos postos de trabalho, sem direitos e …
A Bancada do PT na Câmara ingressou nessa terça-feira (3), com representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética Pública da Presidência da República por improbidade administrativa contra o coordenador-geral de Publicidade e Propaganda da Embratur, Silvio Santos Nascimento. Ele narrou um vídeo em que o general Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afrontou …
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanças nas regras de licitação impulsionadas pelo governo de extrema direita e entreguista Jair Bolsonaro, que decidiu abrir as compras governamentais a empresas estrangeiras, prejudicando frontalmente as empresas brasileiras. O deputado propõe ao Congresso anular a Instrução Normativa nº 10/2020, do Ministério da Economia, que entrará em …
