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Home Tag Archives: projeto

Tag Archives: projeto

Proposta proíbe criação de subsidiárias da Petrobras apenas para venda

De  Claudia
19 de janeiro de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O Projeto de Lei 3917/20, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), modifica a Lei do Petróleo para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias com objetivo de descumprir determinação constitucional. A mudança na lei visa coibir a venda ilegal de refinarias de petróleo por parte da Petrobras. Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, a venda de empresas …

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Assista: Democracia Vive!

De  Claudia
14 de setembro de 2020
Dentro :  Multimídia, Notícias, Vídeos



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Coronavírus: Henrique Fontana defende criação de impostos para o “andar de cima”

De  Leite
5 de abril de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O parlamentar está coordenando o grupo que prepara proposta a ser apresentada na Câmara dos Deputados que, segundo ele, poderá arrecadar cerca …

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Frei Anastácio apresenta projeto que cria programa de empreendedorismo para desempregados

De  Leite
16 de dezembro de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 1578/2019, que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD). “A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é o de acompanhar, auxiliar e fomentar iniciativas voltadas ao empreendedorismo, desenvolvidas por trabalhadores desempregados”, explicou Frei Anastácio. De acordo com o …

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Deputado Adelmo Leão reafirma apoio a Lula

De  Ronaldo
11 de abril de 2018
Dentro :  Rádio

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Oposição lança manifesto por um Brasil democrático, inclusivo e soberano

De  Ronaldo
20 de fevereiro de 2018
Dentro :  Manchetes, Notícias

Em gesto histórico, fundações ligadas ao PT, PC do B, PDT e PSOL apresentaram à sociedade brasileira, nesta terça-feira (20), um manifesto que não se limita à tática e à estratégia eleitorais, mas que aponta – a partir de um conteúdo programático – o caminho de reconstrução de um País democrático, inclusivo e soberano. Produzido pelas diferentes siglas de oposição …

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Projeto de petista prevê inclusão de criança com deficiência em escola regular

De  Ronaldo
29 de novembro de 2017
Dentro :  Manchetes, Notícias

Em defesa das crianças com deficiência, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 9133/17), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), tornando obrigatória a aceitação de matrículas destes alunos sob a pena de suspensão do credenciamento. O parlamentar capixaba entende que as escolas não têm o direito de negarem matrícula …

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Comissão aprova política nacional de incentivo à economia criativa

De  Ronaldo
13 de novembro de 2017
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica …

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Sancionada lei que permite a dono de veículo indicar responsável por multa e pontos

De  Alan Ferreira
25 de outubro de 2017
Dentro :  Outras notícias

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.495/2017, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal condutor para ser incluído no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Deste modo, nos casos de multa, a pontuação será atribuída diretamente ao motorista indicado. Conforme consta do artigo 3º, …

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Projeto que cria Dezembro Vermelho em combate à Aids vai a sanção

De  Ronaldo
19 de outubro de 2017
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Projeto de lei (PL 592/2015) apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL –RJ), institui no mês de dezembro a realização anual de atividades de enfrentamento ao HIV/AIDS. O projeto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e acatado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (19). Agora segue para sanção presidencial. O objetivo é fomentar atividades …

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