Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos vetos apreciados hoje, disse que, nos limites do razoável, dava para comemorar a derrubada do Veto nº 3, que incidia sobre …
Em requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, discutirá na tarde desta quarta-feira (2), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020). O PL autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios – Programa Apoio aos Profissionais …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos profissionais e trabalhadores de saúde por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, tornando-se permanentemente incapacitados para o …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), emendas do Senado ao projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. De acordo com a proposta, que segue para a sanção presidencial, os profissionais e trabalhadores de saúde que …
Deputados da Bancada do PT na Câmara repudiaram as declarações “completamente irresponsáveis” feitas pelo presidente Bolsonaro, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, conclamando seus apoiadores a invadirem hospitais públicos. Bolsonaro sugeriu que fossem feitas filmagens dos atendimentos dos profissionais de saúde e dos leitos destinados a pacientes com a Covid-19, para saber se estão vazios ou não. Bastou um …
Mais que aplausos, os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus recebeu o reconhecimento concreto da Câmara, nesta quinta-feira (21), com a aprovação do projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS). O texto aprovado prevê o pagamento, pela União, de compensação …
Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco. Apresentado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o texto deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima quinta-feira (20) …
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2616/20), na Câmara dos Deputados, que visa conceder pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, tendo trabalhado em contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante o período de emergência de saúde pública, se tornem incapacitados permanentemente para o trabalho, ou para os seus dependentes, em casos de …
Em nota oficial assinada pelo líder Enio Verri (PR), a Bancada do PT na Câmara se solidariza com os enfermeiros “agredidos covardemente” por militantes bolsonaristas no sábado (2), em frente ao Palácio do Planalto, enquanto protestavam por melhores condições de trabalho, lembrando as mortes de profissionais de enfermagem vítimas da Covid – 19. “Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da …
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1409/20), do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas que garantam a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia do coronavírus. O deputado Jorge Solla (PT-BA), coautor da proposta, enfatizou que a medida …
