Vários parlamentares da Bancada do PT, por meio de mensagens no Twitter, afirmaram que as medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais não resolvem os atuais problemas enfrentados por essas instituições. Segundo eles, o programa Future-se é apenas uma forma de reduzir a participação do Estado na gestão e manutenção das …
Após uma manobra do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário da Câmara rejeitou na noite desta quarta-feira (10), com voto contrário do PT e dos partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PSB, PDT, Rede) e de vários deputados de outros partidos, um destaque ao texto base da Reforma da Previdência que recompunha o direito dos professores a aposentadoria …
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha. O intuito da proposição é ampliar a visibilidade da lei nos ambientes amplamente frequentados por mulheres. Segundo a parlamentar, a Lei …
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo de qualidade, para empresas que não tenham dentre os seus quadros, homens que respondam a processo com base na Lei Maria …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste domingo (30) que as revelações publicadas hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, sobre a atuação da Lava Jato para prender o ex-presidente Lula são gravíssimas e não podem ficar impunes. Em sua conta no Twitter, Gleisi afirma: “As revelações na …
O Plano Nacional de Educação (PNE), completa 5 (cinco) anos. Sancionado sem quaisquer vetos, em 25 de junho de 2014 pela Presidenta Dilma Rousseff, representa o melhor, mais expressivo e legítimo instrumento de gestão e de mobilização da sociedade em prol da educação. O projeto original, encaminhado pelo Presidente Lula, em dezembro de 2010, foi discutido intensamente pelo Congresso Nacional …
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação realizou, nesta quarta-feira (12), palestra ministrada pelo professor doutor Erasto Fortes sobre gestão democrática e o direito à educação. A autora do requerimento e presidente da Frente, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), afirmou que a gestão democrática é uma dimensão fundamental que precisa ser fortalecida …
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada por unanimidade, moção de apoio à manutenção na Constituição Federal, das atuais regras de aposentadoria para professores e professoras. A moção será entregue à Comissão Especial, que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 06/2019) da Reforma da Previdência. Integrante da Comissão, a deputada Professora Rosa Neide …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter todo repúdio e indignação em relação às atitudes do ministro Sérgio Moro (Justiça) e do Procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, denunciados nesse domingo (9) em uma série de reportagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, comandado pelo jornalista Glenn Greenwald. A matéria expõe as manipulações e relações promíscuas …
Parlamentares, movimentos sociais e organizações sindicais lançam, nesta terça-feira (4), o Empate dos Povos da Amazônia. Com o objetivo de apresentar o manifesto que denuncia ataques aos direitos e conquistas históricas da população amazônica. O ato ocorre a partir das 8h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O nome “empate” é inspirado nas ações de mesmo nome, promovidas pelo …
