Precisamos enfrentar uma potencial tragédia humanitária com liderança, justiça tributária, sensibilidade e responsabilidade O que deve unir todas as forças vivas da sociedade é a defesa firme de ações de Estado para a proteção do povo, das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos mais pobres. O que deve mobilizar os governantes é a preservação do emprego e da renda; tudo isso …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário da Câmara. Em manifestações …
O enfrentamento da grave crise na saúde, na economia e, portanto, com impactos sofridos na vida concreta da população, exigirá responsabilidade, capacidade de diálogo e ação coordenada do poder público de todas as esferas, sobretudo do próprio presidente da República. Não é que o que podemos constatar e vislumbrar, infelizmente. A proteção à vida, a garantia dos empregos, da renda …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais. A iniciativa foi subscrita pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), e pelos os deputados Enio Verri (PT-PR), …
A pandemia de coronavírus (Covid-19) chegou forte ao Brasil nessa semana. Nesta quarta-feira (18) o País já contabiliza 350 infectados, com a primeira morte confirmada de um idoso de 62 anos, na cidade de São Paulo. Outra morte foi confirmada na cidade do Rio de Janeiro. Em Mato Grosso 15 pessoas estão sendo monitoradas, e um caso já foi confirmado …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou nessa quarta-feira (11) a política econômica do governo de ultradireita Bolsonaro. “A forma caótica e sustentada na desinformação com a qual o presidente da República conduz o Brasil é ‘um tapa na cara’ do povo trabalhador. Ele promete e não cumpre. E ainda engana o povo enquanto celebra com seus amigos a entrega …
Deputados da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter, nesta segunda-feira (9), que o governo Bolsonaro não tem competência para conduzir o País no cenário de crise econômica mundial que se aproxima. Segundo eles, o País está cada vez mais próximo do “fundo do poço” ao não apresentar credibilidade para atrair investimentos, e com um governo …
O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. O Fundo é responsável pelo financiamento de 40 milhões de alunos na educação básica no Brasil. O texto foi apresentado na comissão especial da Câmara …
O Congresso Nacional, mais uma vez, lidera um debate central para a educação brasileira: o novo Fundeb. Pena que sem o cuidado e compromisso necessários de parte do Governo Federal. A proposição em debate torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, retirando seu caráter transitório no corpo constitucional. Com uma aprovação nestes termos, produzimos um grande …
Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019, depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa, e retomou aos patamares anteriores à iniciativa. De acordo com reportagem da BBC News Brasil, entre janeiro e setembro de 2019 – último …
