Matéria atualizada às 16h15 O presidente Jair Bolsonaro escolheu o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação (MEC). Ele já havia sido cotado para a pasta logo após a saída de Abraham Weintraub. Feder é empresário e em 2007 escreveu um livro chamado “Carregando o Elefante”, em que defende a privatização das escolas e …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam a votação imediata do Novo Fundeb (PEC 15/2015), durante a sessão remota da Câmara realizada na terça-feira (30). Eles observaram que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) perde a validade neste ano e, se não for renovado, vai deixar as …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com desconfiança à nomeação do novo ministro da Educação, anunciado na tarde desta quinta-feira (25), pelo presidente Bolsonaro em suas redes sociais. O terceiro ministro da pasta em pouco mais de um ano e meio de governo é Carlos Alberto Decotelli da Silva, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, e ex-presidente …
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano …
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1142/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que estabelece um Plano Emergencial de apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e comunidades tradicionais, em função da pandemia da Covid-19. O PL segue para sanção presidencial. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados …
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho, inclusive os temporários, e fica também mantida a remuneração estabelecida originalmente dos profissionais da educação e das escolas públicas …
Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia …
