A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do governo federal apontados pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento de autoria dos deputados do PT Leo de Brito (AC) e Jorge Solla (BA) …
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou, na sexta-feira (19), o projeto de decreto legislativo (PDL nº 79/2021), que tem o objetivo de sustar os efeitos do Decreto nº 10.620. A resolução do governo Bolsonaro prevê que trabalhadores do Poder Executivo tenham suas aposentadorias geridas não mais pela União, mas pelo Instituto Nacional do Seguro Social …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) e outros deputados petistas apresentaram, na Câmara Federal, o requerimento de pedido de informação nº 1281/2020 solicitando ao ministro da Economia, Paulo Guedes, explicações sobre o número exagerado de indeferimentos de benefícios no INSS. Os trabalhadores rurais são os mais atingidos. “Só entre janeiro e julho de 2020, foram indeferidos 2,62 milhões de benefícios, …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) denuncia que Bolsonaro prepara mais um ataque contra a população, com a diminuição da lista das doenças que dão direito à licença remunerada e aposentadoria no INSS. Ele destacou que o governo federal já publicou no Diário Oficial da União, a criação de grupo de estudo para avaliar e desconsiderar doenças que podem sair …
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social. A suspensão vale durante a pandemia …
O governo de Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a Reforma da Previdência que restringiu o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras à aposentadoria, aumentou a idade mínima de acesso e reduziu o valor dos benefícios argumentando que a medida contribuiria fortemente para aquecer a economia e gerar empregos. Deputados e senadores aprovaram celeremente as medidas ignorando os prejuízos aos trabalhadores. …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), a decisão já manifestada pelo governo Bolsonaro de privatizar a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social). Segundo a parlamentar, entregar a iniciativa privada uma “empresa com mais de 40 anos de experiência em política social”, e com um “banco de dados responsável pelo pagamento …
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, Enio Verri (PT-PR) e Rui Falcão (PT-SP) enviaram nesta quinta-feira (16) representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, por conta do mal atendimento às pessoas que têm procurado o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Além do ministro, foram também …
Mal a reforma da Previdência foi aprovada, governo, empresários e a mídia passaram a bater o bumbo da melhoria da economia nacional. A varinha de condão, no entanto, não parece ter o poder mágico que o neoliberalismo internacional tanto aposta. Em artigo na Folha de S. Paulo nesse domingo (27), analisando a situação chilena, o economista Armínio Fraga, comentou que …
A onda de protestos populares contra a retirada de direitos, aumento de tarifas e outras medidas dos governos que afetam a vida dos trabalhadores chegou ao Chile, após as manifestações no Equador. A revolta dos chilenos, por sua vez, já era anunciada e é mais simbólica, quando se trata da América do Sul, já que o país andino é a …
