#Aovivo Roda Viva | Fernando Haddad Posted by PT na Câmara on Monday, 6 July 2020
Assista: Fernando Haddad em entrevista no Roda Viva
Com voto contrário do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que abre caminho para prisão após 2ª instância
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após a condenação em segunda instância – e não depois do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) -, a Comissão …
Boaventura: “Desordem jurídica” protagonizada pelo STF é uma perversão perigosa
A legalidade da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, voltou ao centro do cenário político brasileiro após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a soltura de todos os presos com condenações após decisão em segunda instância na semana passada. …
Juíza age de forma ilegal, subverte a ordem e mantém Lula preso político, denunciam Gleisi e Pimenta
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmaram nesta quinta (20) que o fato de uma juíza de 1ª instância se negar a cumprir uma liminar de um ministro do STF, apenas porque beneficiava o ex-presidente Lula, demonstra que vivemos atualmente no Brasil em um …
Tratados como heróis após 26 dias de greve de fome, militantes encerram jejum e seguem para outras batalhas
Num ato de solidariedade marcado pela emoção, neste sábado (25), o grupo de sete militantes populares que iniciou greve de fome há 26 dias, em defesa da democracia brasileira e de justiça e liberdade para o ex-presidente Lula, anunciou o fim do jejum após a grande repercussão e mobilização que o protesto extremo gerou junto à sociedade brasileira e na …
Ato de solidariedade a militantes em greve de fome reforça luta por libertação de Lula
Após as primeiras 24 horas de greve de fome, os seis militantes que estão sem comer, por tempo indeterminado, em prol da libertação de Lula receberam na tarde desta quarta-feira (2) o apoio e a solidariedade de parlamentares militantes e artistas, em ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os grevistas reafirmaram a disposição de continuar o …
Wadih Damous: liberar prisão antes de esgotado todos recursos legais é opção pela barbárie
Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado todos os recursos legais contra a decisão condenatória. De acordo com o parlamentar, além da injustiça contra o ex-presidente a decisão …
Juristas reafirmam a inocência e a ilegalidade da prisão de Lula em Curitiba
Um time de juristas e professores de renome como Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), Eneida Desirée Salgado (UFPR), Ivete Caribé (advogada), Katya Isaguirre (UFPR), Jacinto Nelson Miranda Coutinho (UFPR), Juarez Cirino dos Santos explicaram, em ato público no acampamento Lula Livre, em Curitiba, as irregularidades do processo contra o ex-presidente Lula. Em sua aula pública, Marcelo Neves, professor, …
Lula é inocente e continua nosso candidato, afirma Gleisi Hoffmann
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira (5), em coletiva à imprensa, que o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal retirou do ex-presidente o “direito à presunção de inocência”, previsto na Constituição Federal. Ela afirmou ainda que Lula permanece como candidato do PT à presidência da República. “Lula segue candidato porque …
A Constituição é clara: ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram hoje (2) otimismo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela Operação Lava Jato. O caso será julgado na quarta-feira (4), mas, na opinião de Wadih Damous, nem deveria gerar celeuma, já …
