Os novos prefeitos do Maranhão eleitos este ano terão maior facilidade no processo de transição. Isso porque está em vigor a Lei estadual 10.186/2014, de autoria do deputado Zé Carlos (PT-MA), que estabelece a formação da equipe de transição com membros da atual e da futura gestão, assim que o prefeito eleito solicitar. Zé Carlos disse que a lei é …
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), avaliou nesta segunda-feira (3) que o resultado das eleições municipais de 2016, na qual o PT reduziu o número de prefeitos eleitos, decorre do ambiente político – impeachment travestido de golpe e seletividade da Operação Lava-Jato –, mas que o partido mostrou força e superação. “Superamos de cabeça erguida o …
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o ministro Ricardo Berzoni, da Secretaria de Governo hoje. Representantes dos municípios também participaram do encontro e defenderam a aprovação da CPMF. …
O deputado João Daniel (PT-SE) saudou em pronunciamento no plenário a 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília até quinta-feira (28). O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reúne prefeitos de todo o Brasil para debater políticas públicas municipais e as responsabilidades dos entes federados. “Gostaria de fazer uma saudação especial aos prefeitos do estado …
O deputado Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, defendeu, em Brasília, que o Governo Federal se empenhe para atender parte das propostas defendidas pelos prefeitos e prefeitas que estarão na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta semana. Para o parlamentar, apesar de o momento ser de ajustes, é necessário que …
Foto: Agência Câmara O deputado Assis do Couto (PT-PR) participou, na terça-feira (13), de uma reunião com o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Antônio Idilvan de Lima Alencar, em Brasília. Na reunião, Assis tratou com o presidente sobre escolas, creches, coberturas de quadras e aquisição de ônibus para transporte escolar de vários municípios paranaenses. Muitas …
Foto: Gustavo Bezerra A maioria dos prefeitos e vereadores do país é favorável à coincidência das eleições em todos os níveis – municipal, estadual e federal – com a unificação dos mandatos legislativos, além do fim da reeleição no Executivo. A mensagem foi transmitida nesta quinta-feira (12) por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da União dos …
PORTAL FEDERATIVO A Presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, uma comissão de prefeitos das cinco regiões do país e dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A reunião teve a participação do ministro interino de Relações Institucionais, Luíz Azevedo, e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Aloízio Mercadante, da Casa …
Foto: Agência Brasil “Nós entendemos que os Municípios estão enfrentando dificuldades financeiras, assim como o país e o mundo; mas o Governo Federal está aberto para discutir saídas para essa crise, sempre” disse o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, na abertura da17° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (13). Ele representou a …
