Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. O texto, …
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também confirma a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. …
A falta de planejamento e de ações do governo Bolsonaro e do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19 têm resultado no aumento de casos e mortes em todo o País, além de estar levando o sistema de saúde ao colapso. Segundo o levantamento feito, em tempo real, pelo site Woldometer, o Brasil já soma 4.298 mortes pelo …
Ao representar o Partido dos Trabalhadores, o deputado Bohn Gass (RS) participou da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), em Brasília. Bohn Gass afirmou que o PT repudia a tentativa de o governo Bolsonaro extinguir os municípios com menos de 5 mil habitantes. “Essa atitude é …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 888/19), que prorroga incentivos tributários para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, muda a Lei 12.024/09, que já garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos federais pagos …
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira (27) proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2019) determinando a convocação de eleições diretas sempre que o mandato presidencial for interrompido em definitivo por qualquer razão. O mesmo passaria a valer para governadores e prefeitos. “O poder imediatamente volta ao povo para eleger o substituto através de eleições …
A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai) do Partido dos Trabalhadores planeja em março três encontros de prefeitos, prefeitas e vices em diferentes regiões do Brasil em busca de uma unidade política para 2020. “É o trabalho de rearticulação dos nossos prefeitos. É o trabalho de rearticulação da nossa ação institucional junto às prefeituras”, explica o secretário nacional da Snai …
Deputados da bancada petista dimensionaram, nesta terça-feira (20), a gravidade da interrupção do programa Mais Médicos que deixará quase 30 milhões de brasileiros sem atendimento. A suspenção ocorreu depois que o presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, anunciou exigências que extrapolavam o acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Cuba. Como consequência à decisão de Bolsonaro, o …
Boletim 92 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 23/05/2018 – 20h40 A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), participou hoje, como porta-voz do ex-presidente Lula, da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos e vereadores. No evento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a …
Em discurso contundente na tribuna da Câmara nesta semana, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou a falta de investimento do governo golpista de Temer em programas sociais e de infraestrutura. Ele afirmou que será preciso “seguramente uns 100 anos para fazermos, por emendas parlamentares, o que Lula e Dilma fizeram nos seus 13 anos de governo com recursos do PAC …
