20 de novembro: Lula fala sobre o Dia da Consciência Negra
Violência contra as mulheres durante o período eleitoral no Brasil é fruto de uma sociedade patriarcal e machista
Especialistas e parlamentares afirmaram que as variadas formas de violência contra as mulheres nas eleições é fruto do patriarcado (sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades) e do machismo que ainda impera na sociedade brasileira. O tema, Violência contra as Mulheres nas Eleições, …
Petistas comemoram decisão do TSE sobre divisão proporcional de recursos e tempo de propaganda para candidaturas negras
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e do tempo de propaganda de rádio e TV entre candidaturas de negros e brancos. Segundo o tribunal, a obrigação passa a …
Petistas defendem aprimorar conquistas do Estatuto da Igualdade Racial e lutar contra as ameaças de Bolsonaro
O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram a atenção para o descaminho que o governo Bolsonaro vem trilhando ao exacerbar o racismo e o preconceito no interior da …
Peritos da ONU ouvem denúncias sobre racismo estrutural no Brasil em reunião com sociedade civil e parlamentares
Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e o racismo estrutural que tem ocorrido no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira (30/06), por videoconferência, e foi agendado após 123 …
Presidente da CDHM manda para a ONU relato sobre crescimento do neonazismo no Brasil
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O documento, que foi enviado na última sexta-feira (26) também para a Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia …
17 de maio – Nossas cores para resistir: LGBTI na luta por democracia e direitos!
Há 30 anos, uma decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) permitiu que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) fossem percebidos como sujeitos saudáveis. Essa decisão possibilitou abolir um estigma cruel e preconceituoso: a identidade de gênero e a orientação sexual não são doença. Esse acontecimento ocorreu no dia 17 de maio, e passou a ser considerado um marco representativo …
Nordeste fica só com 3% das concessões do Bolsa Família; governo Bolsonaro discrimina a região
Parlamentares petistas acusaram, nesta quinta-feira (5), o governo Jair Bolsonaro de discriminar a região Nordeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família. Segundo informação publicada pelo Estadão/Broadcast, a partir de dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania ao Congresso Nacional, o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% …
Vox Populi: 57% da população brasileira considera justa a soltura de Lula
Durante mais de 500 dias, Lula ficou preso injustamente em Curitiba. Desde sua prisão, o povo brasileiro perdeu direitos, viu o ódio e o preconceito assumir o poder e sofre diariamente com os retrocessos bancados por uma agenda neoliberal conservadora implantada no país. Políticas públicas, programas e iniciativas dos governos do PT que melhoraram a vida do brasileiro foram desmontadas …
Discurso de violência e ódio do governo incentiva preconceito e crimes contra indígenas
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações …
