O deputado Cláudio Puty (PT-PA) apresentou, na Câmara, projeto de lei (PL 6408/13) que trata do Estatuto das Populações Extrativistas e institui o Dia Nacional do Extrativismo. O objetivo da proposta, de acordo com o autor, é criar um marco legal que obrigue o Estado brasileiro a reconhecer os direitos dos povos e populações extrativistas do País”. “O extrativismo é …
Cláudio Puty apresenta proposta para populações extrativistas
