Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu um processo de diálogo envolvendo parlamentares, lideranças dos povos indígenas e de entidades ruralistas, representantes do Ministério Público e do poder …
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua no estado e que visitou ontem (24) as áreas de conflito. Há também a suspeita de que uma criança indígena de …
Dia da África Neste dia 25, data em que se comemora o Dia da África e os cinco anos de existência da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os deputados petistas do Ceará, José Aírton Cirilo e Odorico Monteiro exaltaram a inciativa do ex-presidente Lula de criar, em 2010, esse marco histórico da relação Brasil-África. A universidade, que …
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a realização na próxima quinta-feira (21), às 10 h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, do ato público “7 anos de Injustiça”. O movimento, organizado pela Comunidade Bahá’í do Brasil, é pela libertação de sete lideranças bahá’ís presas no Irã há sete anos. “Trata-se de uma …
Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável deste segmento social. Coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), o ato reuniu mais de 500 …
Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 53/14), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que permite que índios e afrodescendentes acrescentem ao nome de registro sobrenome indígena ou africano. Pellegrino argumenta que o povoamento do Brasil foi feito, em sua maioria, por pessoas vindas da África. No entanto, …
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo promover e estimular ações para a erradicação do sub-registro civil …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Além de representantes de inúmeras populações tradicionais, participaram do debate vários órgãos públicos relacionados ao assunto. O presidente da CDHM, …
Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento marginalizado da sociedade brasileira, dizem os deputados Padre Ton (PT-RO) e Padre João (PT-MG) Padre Ton é o presidente da Frente Parlamentar …
Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas para os povos originários brasileiros. Essa é principal conclusão de uma missão parlamentar que foi até a reserva Raposa Serra do …
