O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante, em Mato Grosso. Essa vitória histórica dos povos indígenas teve a forte atuação da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da …
A Liderança da Minoria na Câmara entregou, na última sexta-feira (5), o Prêmio Vozes da Resistência a pessoas e entidades que tiveram protagonismo no enfrentamento às ameaças e retrocessos concretos que marcaram o primeiro ano do governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. Uma das entidades homenageadas foi a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo prêmio foi …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Brasil nada tem a comemorar nesta sexta-feira (5), data do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo eles, a devastação ambiental verificada atualmente no País – por conta da destruição das florestas causada pela ação de invasores de terras, grileiros, madeireiros e do garimpo ilegal – tem como principal culpado o …
Um novo pedido de impeachment e ação judicial de responsabilização do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, podem ser protocolados nos próximos dias por lideranças de partidos políticos e entidades da sociedade civil. Essa foi a principal sugestão de encaminhamento, na terça-feira (26), em reunião extraordinária conjunta da Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelos deputados Rodrigo Augustinho (PSB-SP) e Nilto Tatto …
O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), autoriza o Executivo a criar programa de …
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910, que ficou conhecida como a MP da grilagem de terra. O projeto é o mesmo parecer da MP que caducou na …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”. A decisão de Fachin é baseada no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo …
Na comemoração do 19 de Abril, Dia dos Povos Indígenas, diversos parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram, pelas redes sociais, que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro tem estimulado a violência contra os povos tradicionais. Inúmeras terras indígenas têm sido invadidas por grileiros, madeireiros, garimpeiros e ruralistas, com vista grossa do governo atual. Em 2019, o número …
Em artigo , a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) conclamou as autoridades federais e dos estados a darem todo o apoio às populações indígenas a fim de se manterem isoladas para não serem atingidas pela pandemia de coronavírus. No artigo sobre o dia 19 de abril – O Dia dos Povos Indígenas — , a deputada aborda a importância …
A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num momento grave da vida nacional. “A atuação da bancada, com a apresentação de inúmeros projetos e negociação com diferentes partidos, tem …
