A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou que vai à Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo. A líder indígena Sônia Guajajara publicou nas redes sociais que é preciso “dar um basta” nas falas preconceituosas do presidente. “A Apib entrará na Justiça contra Jair Bolsonaro por crime de racismo. Nós, povos indígenas, originários desta terra, …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), que o Brasil passou vergonha na 25ª Conferência Mundial sobre o Clima, encerrada nesse domingo (15), em Madri. “O Brasil ganhou, pela primeira vez, o ‘Prêmio Fóssil’ pelo conjunto da obra: o desmonte de todo o sistema ambiental que resultou no aumento de queimadas e desmatamento”, lamentou. …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto em 1943, para “Dia dos Povos Indígenas”. A data para celebração continua 19 de abril. O objetivo da proposta é atualizar …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) protocolaram hoje (10), na Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Homero Cerqueira, para que o órgão abra inquérito civil e procedimento de …
Deputados da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (9) para repudiar o atentado aos povos indígenas Guajajaras, no Maranhão, ocorrido no último sábado (7). O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da bancada petista, registrou nos anais da Casa, nota pública de repúdio à violência contra os povos indígenas que vem ocorrendo no …
Parlamentares, lideranças políticas, personalidades do meio artístico e representantes dos movimentos ambiental e indígena transformaram Marabá (PA), nesta quinta-feira (17), em capital da defesa do Meio Ambiente e dos povos da Amazônia. “Diante dos ataques ao meio ambiente, do capital predador, dos ataques aos territórios dos povos da Amazônia e do discurso oficial do governo brasileiro, que autoriza esses ataques, …
A Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi palco na quarta-feira (9) do lançamento no Brasil do filme “Osmildo”, do diretor Pedro Daldegan, que trata da trajetória de luta do cacique Osmildo Kuntanawa pela preservação do seu povo e da floresta Amazônica. O evento é parte dos chamados “Manifestos Culturais”, homenagens promovidas pela comissão …
O cacique caiapó Raoni Metuktire, em declaração dada hoje (25) na Câmara dos Deputados, defendeu a saída de Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. “Bolsonaro falou que não sou uma liderança. Ele é quem não é uma liderança e precisa sair, antes que algo de muito ruim aconteça. Bolsonaro precisa sair para o bem de todos”, disse o …
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será entregue durante a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que os Estados-membros avaliam uns aos …
Diversos representantes de entidades ambientalistas criticaram nesta segunda-feira (9) a proposta da nova lei do licenciamento ambiental em debate na Câmara. Segundo vários especialistas, o parecer do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre o novo marco legal para o licenciamento desmonta a lei atual, fragiliza proteção ao meio ambiente e favorece apenas os interesses econômicos. O tema foi debatido no plenário …
