A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas …

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1142/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que estabelece um Plano Emergencial de apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e comunidades tradicionais, em função da pandemia da Covid-19. O PL segue para sanção presidencial. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados …

Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. …

O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante, em Mato Grosso. Essa vitória histórica dos povos indígenas teve a forte atuação da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da …

A Liderança da Minoria na Câmara entregou, na última sexta-feira (5), o Prêmio Vozes da Resistência a pessoas e entidades que tiveram protagonismo no enfrentamento às ameaças e retrocessos concretos que marcaram o primeiro ano do governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.  Uma das entidades homenageadas foi a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo prêmio foi …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Brasil nada tem a comemorar nesta sexta-feira (5), data do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo eles, a devastação ambiental verificada atualmente no País – por conta da destruição das florestas causada pela ação de invasores de terras, grileiros, madeireiros e do garimpo ilegal – tem como principal culpado o …

Um novo pedido de impeachment e ação judicial de responsabilização do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, podem ser protocolados nos próximos dias por lideranças de partidos políticos e entidades da sociedade civil. Essa foi a principal sugestão de encaminhamento, na terça-feira (26), em reunião extraordinária conjunta da Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelos deputados Rodrigo Augustinho (PSB-SP) e Nilto Tatto …

O plenário da Câmara poderá votar na tarde desta quinta-feira (21), em sessão virtual, quatro importantes propostas da Bancada do PT para ajudar no combate à pandemia do coronavírus.  O primeiro deles é o projeto de lei 1826/20, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS), autoriza o Executivo a criar programa de …

Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910, que ficou conhecida como a MP da grilagem de terra.  O projeto é o mesmo parecer da MP que caducou na …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”. A decisão de Fachin é baseada no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo …