Parlamentares, lideranças políticas, personalidades do meio artístico e representantes dos movimentos ambiental e indígena transformaram Marabá (PA), nesta quinta-feira (17), em capital da defesa do Meio Ambiente e dos povos da Amazônia. “Diante dos ataques ao meio ambiente, do capital predador, dos ataques aos territórios dos povos da Amazônia e do discurso oficial do governo brasileiro, que autoriza esses ataques, …

A Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi palco na quarta-feira (9) do lançamento no Brasil do filme “Osmildo”, do diretor Pedro Daldegan, que trata da trajetória de luta do cacique Osmildo Kuntanawa pela preservação do seu povo e da floresta Amazônica. O evento é parte dos chamados “Manifestos Culturais”, homenagens promovidas pela comissão …

O cacique caiapó Raoni Metuktire, em declaração dada hoje (25) na Câmara dos Deputados, defendeu a saída de Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. “Bolsonaro falou que não sou uma liderança. Ele é quem não é uma liderança e precisa sair, antes que algo de muito ruim aconteça. Bolsonaro precisa sair para o bem de todos”, disse o …

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será entregue durante a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que os Estados-membros avaliam uns aos …

Diversos representantes de entidades ambientalistas criticaram nesta segunda-feira (9) a proposta da nova lei do licenciamento ambiental em debate na Câmara. Segundo vários especialistas, o parecer do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre o novo marco legal para o licenciamento desmonta a lei atual, fragiliza proteção ao meio ambiente e favorece apenas os interesses econômicos. O tema foi debatido no plenário …

No dia 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia. A maior floresta tropical do mundo é um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade. A data foi criada com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância de sua biodiversidade e preservação. Com cerca de sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, …

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara analisou nessa quarta-feira (28), o relatório preliminar sobre direitos humanos do governo que será entregue à ONU em setembro. O documento – Revisão Periódica Universal (RPU) -, na avaliação dos participantes da audiência pública, apresenta uma série de falhas no cumprimento social do …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelas redes sociais as recentes declarações e ações do presidente Jair Bolsonaro, que vem prejudicando investimentos na área da conservação do meio ambiente no País, e destruindo a reputação do Brasil no setor. Entre as sandices destacadas, está uma postagem feita pelo atual presidente em resposta a decisão do governo da Noruega …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP 886/19) editada pelo presidente Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida em resposta às representações do PT (ADI 6173), do PDT (ADI 6174) e da Rede (ADI 6172). Com isso, a demarcação …

Parlamentares, representantes de movimentos sociais e dos povos da Amazônia afirmaram nesta terça-feira (4) que somente com a união da sociedade será possível vencer a agenda de retrocessos que o governo Bolsonaro tenta impor à região. As afirmações foram feitas durante o lançamento do “Empate dos Povos da Amazônia, em Defesa da Soberania Nacional e de Direitos”, ocorrido no Salão …