O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou uma emenda substitutiva global para a medida provisória (MP 1027/21), que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para o enfrentamento da Covid-19. A MP 1027 chega para atualizar a MP 1005, que anteriormente garantia as barreiras deslocando servidores para organizar e gerenciar a operação desse dispositivo. O deputado …

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no Maranhão, e da Terra Indígena Piaçaguera, em São Paulo. Para eles, há sinalização favorável à preservação dos direitos constitucionais de todos …

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e várias instâncias do Partido dos Trabalhadores entregaram na manhã desta quarta-feira (30), na sede da ONU em Brasília, uma Carta Aberta endereçada ao Secretário-Geral da instituição, António Guterres, em que repudiam o desmatamento e as queimadas no Brasil e denunciam as mentiras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro na Abertura da 75ª Assembleia Geral …

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que estão ardendo há semanas, sem que medidas tenham sido tomadas. A ação apela para que o STF obrigue o governo a adotar medidas …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nesta quinta-feira (20), ofícios para autoridades amazonenses solicitando informações sobre as investigações e ações para responsabilizar os envolvidos em denúncias de violações de direitos humanos reportadas pelo deputado José Ricardo (PT-AM). De acordo com um manifesto assinado por 53 instituições da sociedade civil, …

Em uma grande derrota para o governo Bolsonaro, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (19), por 454 votos a 14, vetos presidenciais às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas – PL 1142/20, de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) com apoio e coautoria de parlamentares do PT –, (veto 27) e ao uso …

A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas, além de comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradores de cocos e sementes e assentados da reforma agrária entre outras tradicionais. Pensar a Amazônia …

Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos, ampliar a proteção social e preservar as empresas. As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado lideram a …

O deputado federal e Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Nilto Tatto (SP), criticou duramente  neste sábado (11) o vice-presidente da Republica, general Hamilton Mourão, por ter tirado do governo a responsabilidade pelo aumento das queimadas e o desenfreado desmatamento na região na Amazônia.  Segundo ele, é inconcebível  o general “jogar a responsabilidade” a terceiros quando foi …

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas …