O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP 886/19) editada pelo presidente Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida em resposta às representações do PT (ADI 6173), do PDT (ADI 6174) e da Rede (ADI 6172). Com isso, a demarcação …
Parlamentares, representantes de movimentos sociais e dos povos da Amazônia afirmaram nesta terça-feira (4) que somente com a união da sociedade será possível vencer a agenda de retrocessos que o governo Bolsonaro tenta impor à região. As afirmações foram feitas durante o lançamento do “Empate dos Povos da Amazônia, em Defesa da Soberania Nacional e de Direitos”, ocorrido no Salão …
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas. A oposição atuou de …
Milhares de índios, de todas as etnias existentes no Brasil, marcharam sexta-feira (26) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicando a demarcação de terras e o combate à violência praticado contra as comunidades indígenas no País, e cobrando melhores condições de assistência à saúde. Durante o trajeto, duas comissões representando os manifestantes foram recebidas em audiência nos ministérios da Justiça …
O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel (SE), reafirmou em plenário, nesta terça-feira (23), o compromisso da bancada petista com os povos indígenas que iniciam em Brasília e em vários estados, nesta quarta-feira, mais uma edição do Acampamento Terra Livre. O deputado criticou também a medida do governo, que por meio de portaria do ministro da Justiça, …
Em artigo, a deputada Rosa Neide (PT-MT) celebra os direitos dos povos indígenas e afirma que seu mandato está a serviço das bandeira “das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas de nosso País”. Confira a íntegra do texto: 19 de abril, dia de luta em defesa dos Povos Indígenas Professora Rosa …
Foi criado nesta terça-feira (16) o Núcleo do PT em Defesa da Amazônia no Congresso Nacional. O colegiado petista nasce com a tarefa de debater, produzir reflexões e organizar atividades relacionados à defesa dessa região que representa 59% do território nacional. Coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), o núcleo é resultado também de uma resolução do Diretório Nacional do PT …
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou durante sessão solene em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, realizada nesta segunda-feira (18) na Câmara, que “a sociedade e a democracia” exigem resposta sobre os mandantes da morte da ex-vereadora carioca. Vestindo uma camiseta e segurando uma placa com os dizeres: “Quem Mandou Matar Marielle?”, a petista destacou ainda que apesar de …
A COP 24, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, acontece este ano na cidade de Katowice, na Polônia, entre os dias 3 e 14 de dezembro. Aproximadamente 20 mil pessoas participam do evento global. A conferência deve propor e alcançar metas de combate às mudanças climáticas. Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e …
