O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nesta quinta-feira (20), ofícios para autoridades amazonenses solicitando informações sobre as investigações e ações para responsabilizar os envolvidos em denúncias de violações de direitos humanos reportadas pelo deputado José Ricardo (PT-AM). De acordo com um manifesto assinado por 53 instituições da sociedade civil, …

Em uma grande derrota para o governo Bolsonaro, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (19), por 454 votos a 14, vetos presidenciais às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas – PL 1142/20, de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) com apoio e coautoria de parlamentares do PT –, (veto 27) e ao uso …

A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas, além de comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradores de cocos e sementes e assentados da reforma agrária entre outras tradicionais. Pensar a Amazônia …

Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos, ampliar a proteção social e preservar as empresas. As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado lideram a …

O deputado federal e Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Nilto Tatto (SP), criticou duramente  neste sábado (11) o vice-presidente da Republica, general Hamilton Mourão, por ter tirado do governo a responsabilidade pelo aumento das queimadas e o desenfreado desmatamento na região na Amazônia.  Segundo ele, é inconcebível  o general “jogar a responsabilidade” a terceiros quando foi …

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas …

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1142/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que estabelece um Plano Emergencial de apoio aos Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e comunidades tradicionais, em função da pandemia da Covid-19. O PL segue para sanção presidencial. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados …

Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. …

O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante, em Mato Grosso. Essa vitória histórica dos povos indígenas teve a forte atuação da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da …

A Liderança da Minoria na Câmara entregou, na última sexta-feira (5), o Prêmio Vozes da Resistência a pessoas e entidades que tiveram protagonismo no enfrentamento às ameaças e retrocessos concretos que marcaram o primeiro ano do governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.  Uma das entidades homenageadas foi a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo prêmio foi …