Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares, por exemplo, que circula há mais de vinte anos no Congresso Nacional como proposta do Poder Executivo (PL 4.363/2001), foi reavivado ainda no primeiro ano de desgoverno Bolsonaro, em 2019, …

Durante sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (14), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) repudiou a atitude violenta do policial militar de São Paulo que pisou no pescoço e agrediu uma mulher caída no chão. As imagens da agressão foram exibidas pelo Fantástico no último domingo (12). A vítima, uma mulher negra de 51 anos, além de ter …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Tonet, que investiguem a atuação de grupos paramilitares que estariam ameaçando trabalhadores do acampamento Arco-Íris, localizado na Rodovia MGT-461, no município de Gurinhatã, que faz ligação com …

Policiais militares do Distrito Federal apreenderam um ônibus com cerca de 50 mulheres do Movimento Sem Terra do Piauí e a advogada de Direitos Humanos na Bahia, Bárbara Luandy Freitas, que estava acompanhando a manifestação das mulheres para garantir a integridade física das participantes. O ônibus e a advogada foram levados para a Polícia Federal em Brasília. As mulheres haviam …

Repudio o atentado contra Cid Gomes. A tentativa de homicídio de um Senador da República pode levar a um ambiente de descontrole e violência não apenas no Ceará, mas no país. Policiais armados e mascarados não são grevistas, são criminosos, e como tal devem ser detidos e punidos. Vários estados registram indisciplina e abusos nas PMs, até com o apoio …

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) anunciou nesta terça-feira (3) que deu entrada em um pedido de criação de uma Comissão Externa da Câmara para acompanhar a morte de nove jovens que participavam de um baile funk na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, após ação da Polícia Militar do estado. “Na verdade, isso foi um crime muito grave, e o …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Os ofícios foram enviados ao governador de São Paulo, João Doria, ao corregedor-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelino …

Na madrugada desta segunda-feira (25), as polícias federal e militar, em conjunto com milícias armadas do norte da Bahia forçaram o despejo de aproximadamente 700 famílias dos acampamentos Abril Vermelho, Irmã Dorothy e Irani de Souza, ligados ao Movimento Sem Terra (MST). O coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), o líder  do PT, deputado …

A deputada Erika Kokay (PT-DF), titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, representará, nesta sexta-feira (17), às 17h30, na Corregedoria-Geral da Polícia Militar do DF, contra policiais militares que usaram a rede social Instagram para ameaçar a integridade física de estudantes, professores e servidores que ocuparam a Esplanada do Ministérios, na última quarta-feira (15), para protestar contra …