O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), indicou os deputados petistas Erika Kokay (DF), Luiz Couto (PB), Magela (DF) e Policarpo (DF) para integrarem, como membros titulares, a comissão especial que dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 53/2007), que garante aviso prévio, seguro desemprego, FGTS e outros direitos aos servidores de cargos em comissão de …
Diversas entidades representando vários sindicatos nacionais de servidores públicos manifestaram nesta quarta-feira (12), na Câmara, apoio total à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 170/12) que prevê o pagamento do salário integral ao servidor público que se aposentar por invalidez. O deputado Policarpo (PT-DF), um dos autores do requerimento que viabilizou a reunião na comissão especial que estuda …
O presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira (24) que o colegiado vai se posicionar sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos “após negociar com todas as partes envolvidas”. Segundo ele, o texto final do projeto sobre o assunto, que será apresentado pelo senador Romero Jucá …
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos do colegiado. A proposta trata das normas gerais aplicáveis à administração tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para o presidente do colegiado, deputado Policarpo (PT-DF), a …
No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, os deputados do PT que integram a Comissão do Trabalho e Serviços Públicos da Câmara (CTASP), Vicentinho (SP), Policarpo (DF) e Eudes Xavier (CE) ressaltam os avanços conquistados pela classe trabalhadora no último decênio com o PT à frente do governo federal. Ao mesmo tempo, eles fizeram questão de …
