O Seminário de Educação para debater a situação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e os planos municipais, estaduais e nacional de educação, acontece nesta sexta-feira (25), em Manaus. O evento é organizado pelo deputado José Ricardo (PT-AM), juntamente com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), ambos membros da Comissão …
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) presidiu, na Câmara dos Deputados, audiência pública sobre os cortes orçamentários na educação e o Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência foi realizada pela subcomissão especial para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, na qual a deputada é relatora. A ação teve …
A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$ 300 mil para apoio à infraestrutura para a educação Básica, R$ 300 mil em apoio ao desenvolvimento da educação Básica e …
No Dia do Professor e da Professora, o deputado José Ricardo (PT-AM) saudou todos os profissionais da área do Brasil, em particular, do Amazonas, que estão em mobilização, em luta por seus direitos, para garantir salários, benefícios e qualidade na educação. Mas também afirmou que está junto à categoria pela continuidade do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …
Reflexão, mobilização e resistência foram as palavras que predominaram nesta terça-feira (15), durante o seminário em homenagem ao Dia do Professor e às políticas para sua valorização. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), propositora do debate e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, conduziu os trabalhos em parceria com o …
Da tribuna da Câmara, o deputado José Ricardo (PT-AM) repudiou mais um ataque do governo Bolsonaro à educação pública. “Desta vez, o ministro da Educação anunciou que também é contra o aumento de recursos para o ensino fundamental”, criticou o parlamentar. Ele aproveitou para defende a proposta de criação de um novo modelo permanente de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento …
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate, afirmou que é fundamental que o Parlamento dê os passos necessários para que o País tenha um sistema educacional de acordo …
Debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão da Educação nesta terça-feira (9), apontaram o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) como solução para um dos problemas que afligem os defensores de um sistema educacional público e de qualidade. O debate sobre a ‘Formação dos Profissionais da Educação’ foi conduzido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), requerente da …
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo de qualidade, para empresas que não tenham dentre os seus quadros, homens que respondam a processo com base na Lei Maria …
O Plano Nacional de Educação (PNE), completa 5 (cinco) anos. Sancionado sem quaisquer vetos, em 25 de junho de 2014 pela Presidenta Dilma Rousseff, representa o melhor, mais expressivo e legítimo instrumento de gestão e de mobilização da sociedade em prol da educação. O projeto original, encaminhado pelo Presidente Lula, em dezembro de 2010, foi discutido intensamente pelo Congresso Nacional …
