Deputados do PT revezaram-se nesta terça-feira (18), na tribuna da Câmara, para elogiar as manifestações ocorridas em diversas cidades brasileiras. Com uma pauta variada, cerca de 300 mil pessoas ocuparam as ruas em todo o País. Na maioria das cidades o movimento foi pacífico. Um dos motivos de crítica do movimento, os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, …
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), reúne-se com os líderes partidários nesta terça-feira (18), às 14h30. O objetivo é definir a pauta de votação do plenário para esta semana. O encontro acontece no gabinete da Presidência. Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada para terça-feira (11), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h. A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, emenda do Senado ao projeto de lei (PL 34/07), que concede incentivos para construção de edificações urbanas que na fase de planejamento, execução das obras e uso das edificações utilizem práticas ecologicamente sustentáveis, reduzindo o impacto ambiental (construção ecológica). O projeto altera o Estatuto da Cidade (Lei …
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana a Medida Provisória (MP 606/13). Este é o único item da pauta da sessão ordinária marcada para terça-feira (4), às 14h, com Ordem do Dia às 16h. A MP já foi aprovada na comissão mista. O relator é o senador José Pimentel (PT-CE) e o relator-revisor o deputado Zé Geraldo (PT-PA). …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas Medidas Provisórias (MPs) depois que um acordo entre os líderes partidários viabilizou a votação. A primeira foi a MP 605/13), que trata da redução das tarifas de energia elétrica. A outra é a MP 601/12, que amplia para mais setores da economia a desoneração da folha de pagamento previstas no …
A Câmara poderá votar na próxima semana três medidas provisórias (MPs) que tratam de temas considerados prioritários para o País. Os líderes partidários decidiram marcar sessão deliberativa para a próxima segunda-feira (27), às 18h, para apreciar as matérias. O primeiro item da pauta de votação é a MP 601/12 que amplia os setores que poderão receber, a partir do ano …
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA) à Medida Provisória (MP 597/12), que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros ou resultados das empresas (PLR).O relatório já foi aprovado na comissão mista que analisou a medida. Esse é o primeiro item da …
O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que trata da modernização dos portos (MP 595) foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT. Durante 11 semanas, o texto foi objeto de muitos debates com diversos setores na comissão especial presidida pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE). E não foram poucos …
Foto: Salu Parente Os deputados deverão retomar hoje, a partir das 11 horas, a análise da Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. A sessão extraordinária foi convocada nesta madrugada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Após 18 horas de sessões consecutivas, o Plenário …
