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Home Tag Archives: PL

Tag Archives: PL

José Guimarães apresenta projeto para prorrogar auxílio emergencial por mais quatro meses

De  Ronaldo
4 de janeiro de 2021
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei – autenticado no sistema interno da Câmara – para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 por mais quatro meses. A proposta prevê que a alteração no calendário de pagamentos já ocorra neste mês. O PL será numerado no início da sessão legislativa de 2021, …

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Projeto de lei proíbe atividade agropecuária por 50 anos em matas com incêndio criminoso

De  Leite
27 de outubro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a Mesa Diretora da Câmara iniciar a tramitação do projeto o quanto antes”, afirma o autor da proposição. O PL surge na …

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João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

De  Claudia
9 de outubro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou o projeto de decreto legislativo 436/2020, que susta os efeitos do decreto nº 10.502/2020 do governo federal que institui a …

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Luizianne propõe isenção de IPI para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros

De  Claudia
15 de setembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou projeto de lei (PL 4491/2020) para estender a motoristas de aplicativos de transporte de passageiros isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Achamos justo que motoristas de Uber sejam incluídos no rol de beneficiários quando da aquisição de veículos, já que automóvel é seu instrumento de trabalho”, justificou Luizianne. A lei 8.989/1995 possibilitou …

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Protagonismo: Petistas apresentam quase 500 projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus

De  Ronaldo
24 de julho de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos, ampliar a proteção social e preservar as empresas. As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado lideram a …

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Petistas cobram aprovação do novo Fundeb e do PL do auxílio emergencial à agricultura familiar

De  Leite
16 de julho de 2020
Dentro :  Manchetes, Notícias

Deputados da Bancada do PT na Câmara cobraram durante a sessão virtual do plenário, nessa quarta-feira (15), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Projeto de Lei (PL 735/2020), que dispõe sobre ações emergenciais para …

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Núcleo Agrário do PT defende votar com urgência projetos para socorrer agricultores familiares

De  Ronaldo
6 de julho de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Com o pedido de urgência aprovado, a Bancada do PT na Câmara – juntamente com o Núcleo Agrário do partido – tem se reunido para discutir e ajustar o projeto de lei (PL 735/2020), que deve ser colocado em votação, na Câmara dos Deputados, ainda esta semana. O PL visa criar abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se …

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Entregadores de APP paralisam e parlamentares do PT apoiam o movimento

De  Ronaldo
1 de julho de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Os entregadores de aplicativos promovem, nesta quarta-feira (1), uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho, mais segurança e salários dignos. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o movimento em todo o País. “Os trabalhadores de entrega de alimentos por meio de aplicativos são superexplorados pelas empresas, cumprindo jornada de trabalho e …

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Benedita da Silva apresenta projeto que proíbe reajuste nos planos de saúde durante epidemias

De  Ronaldo
27 de março de 2020
Dentro :  Coronavirus, Manchetes, Notícias

A pandemia do Novo Coronavírus/COVID-19 é um desafio sanitário sem precedentes, com milhares de mortes e um colapso dos sistemas de saúde dos países mais afetados. Com o Brasil, a história, infelizmente, não é diferente, pois já existe um número significativo de pessoas infectadas, pessoas que morreram por causa do vírus e uma previsão de piora nas próximas semanas. Preocupada …

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Zeca Dirceu propõe suspender cortes de água, luz e gás durante a pandemia do Coronavírus

De  Leite
20 de março de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 792/2020) que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás em decorrência da pandemia do CONVID-19, o chamado Coronavírus. O PL altera a Lei 13.979/20 que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da …

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