Incluído há dois meses no calendário de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Dias Toffoli, o tema “Escola sem Partido” deve ser apreciado pelo plenário da corte no próximo dia 28 de novembro, se a pauta se confirmar. O julgamento será sobre a Lei 7.800/2016, de Alagoas, que é juridicamente equivalente ao projeto federal, chamado por movimentos e …