Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A matéria segue para análise do Senado. Sibá Machado elogiou a aprovação e afirmou que o projeto significa “alavancar a competência …
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 671/15) que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. A medida está com prazo de tramitação vencido e, por isso, tem prioridade de votação e é o primeiro item da pauta de votação. O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) é o …
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje (21) a importância da aprovação imediata do projeto de lei (PL) 2177/11 que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Relator do projeto, Sibá disse que o novo marco legal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil garantirá a independência …
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 2177/11), relatado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plenário realiza sessão deliberativa ordinária nesta terça (24), na quarta (25) e quinta-feira (26) às 14 h, com Ordem do Dia a partir das 16 h. …
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Relatada …
Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para análise do Senado Federal. Para …
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em plenário. O projeto tramita com urgência constitucional e consta da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (18), às 14h, …
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da sessão extraordinária marcada para quarta-feira (12). A PEC e o PL 2177/11 que institui o Código Nacional de Ciência e Tecnologia, …
Foto: Gustavo Bezerra O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) já está pronto para ser votado pela comissão especial criada para analisá-lo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico no País. O substitutivo ao texto original, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), foi apresentado em outubro do ano passado pelo relator, …
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da sessão extraordinária marcada para terça-feira (25). A PEC e o PL 2177/11 que institui o Código Nacional de Ciência e Tecnologia, …
