Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado o texto aprovado na Câmara no ano passado e que prevê que a legislação antiterrorismo não representará risco de enquadramento dos …
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com diversas matérias em pauta. Entre os itens que poderão ser apreciados constam projetos de autoria do Executivo que tramitam com urgência constitucional e, por isso, têm prioridade de votação. Um deles é o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta prevê …
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes. Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Marcon (PT-RS) são titulares na comissão mista que analisou a MP. Como está com …
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (13), com a aprovação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas as outras infrações decorrentes disso. Agora, a matéria segue para apreciação do Senado. Pelo texto …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso. Ainda falta apreciar destaques ao texto para concluir a votação e a proposta seguir para …
O plenário da Câmara deverá votar nesta semana o projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso. O projeto, que tramita com urgência constitucional e tem prioridade de votação, é o primeiro …
O plenário da Câmara retoma as deliberações nesta semana para apreciar diversas matérias incluídas na pauta. Os dois primeiros itens são projetos de autoria do Executivo que tratam do combate ao terrorismo. As duas propostas tramitam com urgência constitucional e, por isso, têm prioridade de votação. Um deles, o projeto de lei (PL 2016/15) tipifica o crime de …
