Sete parlamentares vinculados ao Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolaram na quarta-feira (15), uma representação endereçada a Raquel Dodge, procuradora-geral da República (PGR), com o objetivo de apurar a participação ilegal de fabricantes e comercializadores de agrotóxicos no processo administrativo de classificação e liberação desses produtos, responsabilidade da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza …

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou um aditamento à ação popular de sua autoria que tramita na 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta ação, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac deu à União o prazo de cinco dias para explicar os cortes no orçamento das universidades federais. Na …

A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo País. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com precisão ameaças de mortes, por exemplo. Já integram o projeto instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho …

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui um Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Uma das cláusulas do decreto de Bolsonaro abre brecha para que R$ 9,3 bilhões de fundo da Lava Jato, oriundos de acordos com os …

Mais um escândalo ronda a Lava Jato. Desta vez, a denúncia foi feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) que ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para anunciar que entrou com um processo junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF, …

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou na tarde desta terça-feira (2) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em que pede abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF. O pedido de investigação trata da destinação ilegal da multa aplicada à Odebrecht …

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, determinou abertura de uma reclamação disciplinar contra 13 procuradores da Lava Jato. A reclamação objetiva esclarecer se cometeram infração funcional na assinatura do acordo entre a Petrobras e autoridades norte-americanas. A medida atende pedido de um grupo de senadores e deputados do PT, encabeçado pela presidente do partido, deputada …

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Henrique Fontana (PT-RS) protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República para que seja aberto procedimento investigatório criminal contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão de sua determinação para que as Forças Armadas comemorem o 31 de março, data em que, em 1964, foi dado …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure reclamação disciplinar contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt por ter homologado um nebuloso acordo entre a Força Tarefa da Lava Jato, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, para a …

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou em plenário, nesta terça-feira (26), que apresentou na Câmara requerimento solicitando Informações à Presidência da República e ao Ministério da Defesa, sobre a orientação do governo Bolsonaro para que os quarteis comemorem o 31 de Março, dia do golpe e da ditadura militar no Brasil. “As informações são fundamentais porque não só o Brasil, …