O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), diante da postura irresponsável do mandatário frente à crise do novo coronavírus. Ontem mesmo (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento afirma que o presidente vem …
Conheça as 12 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 25 de março: Ações de Padilha na Câmara: 1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China. Objetivo: Pedido ao Ministério das Relações Exteriores para acelerar o processo de repatriação de brasileiros que estavam em Wuhan – epicentro …
O Partido dos Trabalhadores e as bancadas da agremiação na Câmara e no Senado protocolaram hoje (10) representação no Tribunal Superior Eleitoral e na Procuradoria-Geral da República cobrando providências legais contra o presidente Jair Bolsonaro por sua declaração de que teria havido fraude nas eleições presidenciais de 2018. Na petição ao TSE, é pedida instauração de processo administrativo e, caso …
A Bancada do PT na Câmara ingressou nessa terça-feira (3), com representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética Pública da Presidência da República por improbidade administrativa contra o coordenador-geral de Publicidade e Propaganda da Embratur, Silvio Santos Nascimento. Ele narrou um vídeo em que o general Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afrontou …
Quando a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), ferrenha defensora da “moral e dos bons costumes”, gravou vídeo em que atribui a propriedade de uma loja da Havan – propriedade de empresário bolsonarista – à família de Dilma Rousseff, nem mesmo seus aliados acreditaram no que viam. Mas propagar fake news parece não ser o único ato ilícito pelo qual recorre …
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) acatou nesta terça-feira (21) a representação feita pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) contra o então secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim. O ex-secretário fez apologia ao nazismo ao citar, em vídeo de divulgação do Prêmio Nacional das Artes, trecho de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de …
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, Enio Verri (PT-PR) e Rui Falcão (PT-SP) enviaram nesta quinta-feira (16) representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, por conta do mal atendimento às pessoas que têm procurado o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Além do ministro, foram também …
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “O governo Bolsonaro praticamente desmontou tudo, o funcionamento do comitê, o pagamento de salários …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) protocolaram hoje (10), na Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Homero Cerqueira, para que o órgão abra inquérito civil e procedimento de …
