As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovaram, nessa quarta-feira (5), audiências públicas que tratarão da denúncia apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) à Polícia Federal, contra lideranças indígenas. A coordenadora da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e Almir Suruí …

Parlamentares do PT na Câmara defenderam hoje (26) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.  O delegado apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Salles por sua atuação em defesa de criminosos ligados à extração ilegal …

A audiência pública, em formato virtual, acontece às 16h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A proposta do encontro foi apresentada pelos parlamentares Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) e subscrita …

Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que a pessoa pode comprar, permitindo ainda que determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais, possam comprar …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas e demais dados constantes do Acordo de Leniência da Odebrecht. A 13ª Vara deverá entregar o material que faça referência ao …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) que adote providências para esclarecer as circunstâncias do assassinato de quatro indígenas bolivianos, do povo Chiquitano, na cidade de Cáceres (MT), na fronteira com a Bolívia. Eles teriam …

Enquanto tenta exibir a nova imagem de “domesticado”, o presidente Jair Bolsonaro trocou as ofensas públicas pela ação policial contra a oposição e governadores. A mais recente investida contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), escancara os velhos métodos autoritários. “Trata-se de mais um desvio em que agentes do Estado e do governo federal são utilizados para perseguição política”, denunciou o PT em nota na segunda-feira. …

Na última quinta-feira (4/6), pessoas que se diziam agentes da Polícia Federal estiveram na sede do Diretório Nacional do PT em Brasília e do PT do Distrito Federal. Sem se identificar funcionalmente e sem portar mandado judicial, disseram investigar a suposta presença de seguranças privados em manifestações públicas na Praça dos Três Poderes, nos dias 21 de maio e 4 …

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em discurso contundente na sessão virtual desta quarta-feira (27), afirmou que as buscas e apreensões determinadas hoje pelo Supremo Tribunal Federal no ‘gabinete do ódio’, e a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais, foi uma resposta à altura …

A Polícia Federal não pode ser utilizada como instrumento político, seja para perseguir adversários do governo ou proteger apoiadores. A crítica é da deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Tranalhadores, deputada Gleisi Hoffman (PR). Ela participou de programa ‘Debate 360′, da rede CNN com o deputado Vitor Hugo (PSL-SP). Os dois discutiram, entre outros temas, a operação Placebo …