A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que a Corte adote providências em relação ao descaso do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus que assola o …

A Comissão Externa do Enfrentamento à Covid-19 da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (9), das mãos do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, mais de 50 mil assinaturas contidas na petição “Você vai deixar o SUS perder R$ 35 bilhões em 2021?”, que tem como objetivo sensibilizar os parlamentares para garantir a continuidade do orçamento emergencial para a saúde …

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), preocupado com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atual momento e no pós-pandemia, está mobilizando a sociedade por meio da petição “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em 2021?”. O primeiro lote, com mais de 50 mil assinaturas, será entregue à Comissão Externa do Enfrentamento à Covid-19, na Câmara …

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entrou com uma ação popular nessa sexta-feira (26), na Justiça Federal do Distrito Federal, contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. A ação é motivada pela omissão de dados sobre áreas embargadas por crimes ambientais praticados pelos gestores do Ministério de …

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Enio Verri (PT-PR), peticionou nesta segunda-feira (8), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação contra o ministro interino da Saúde, General Eduardo Pazuello, e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A bancada petista alega a prática de improbidade administrativa desses gestores públicos ao atrasar a divulgação dos …

Comandada pelo seu líder, deputado Enio Verri (PT-PR), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara peticionaram nessa terça-feira (26), na Procuradoria-Geral da República (PGR), ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na petição ao procurador-geral Augusto Aras, os petistas denunciam Salles por crime de responsabilidade estabelecido na Lei nº 1.079, de 1950. Na avaliação dos parlamentares …

Ignorando pedidos de estudantes, dos trabalhadores em educação, de parlamentares e de secretários de Educação para adiamento do Enem 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o exame. “Manter o calendário significa apostar na exclusão digital. Significa interromper sonhos. Significa dar prioridade aos que já têm condições de acesso …

Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desconsiderando a pandemia do novo coronavírus, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 169/2020), que suspende os editais do Enem Impresso e Enem Digital 2020. Além disso, a parlamentar apresentou emendas à …

Boletim 554 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 27/8/2019 – 507 dias de resistência – 20h30   Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) petição reiterando pedido de habeas corpus para que ele seja solto. Em aditamento, os defensores juntaram ao …

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão que autoriza o ex-presidente Lula a dar entrevista à jornalista Mônica Bérgamo. A decisão havia sido proferida em outubro, pelo ministro …