Nos últimos dias, o Brasil tem vivido uma alta nos casos da Covid-19 e já ultrapassou mais de 203 mil mortes causadas pelo vírus. Apesar disso, o Ministério da Educação mantém a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para os próximos domingos (17) e (24). Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara reivindicam a suspensão do …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19 que assola o mundo e já matou mais de 186 mil brasileiros, além da incapacidade do presidente Jair Bolsonaro em governar …
Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja sancionado o mais rápido possível e sem vetos. A expectativa é a de que o texto da lei seja exatamente igual …
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputado resgatou nesta quinta-feira (17) o caráter essencialmente público Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A maioria esmagadora dos partidos políticos – exceto o Novo – votou favorável ao relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que acatou as modificações …
O plenário da Câmara concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), a apreciação da medida provisória (MP 998/2020), que altera as regras do setor elétrico no Brasil. Durante a votação do texto principal, ontem à noite, o PT apoiou emendas para tentar retirar do texto propostas que facilitavam a privatização de distribuidoras de energia dos estados, e que retiravam subvenção pública …
Nessa quinta-feira (17), o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de fazer história e garantir a valorização de uma educação básica pública e de qualidade assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sejam destinados apenas para a educação pública. O coordenador do Núcleo de Educação do PT …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre (PSD-TO). Apesar do voto favorável a proposta, o PT protestou contra a falta de debate sobre a proposta, que deveria ter …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o Fundeb passa a ser permanente. A Bancada do PT lamentou o descumprimento do acordo feito pelo …
Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. “Acabei de ler o relatório preliminar do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e me preocupo muito. Quero aqui colocar minha …
Os deputados Pedro Uzai (PT-SC) e Nilto Tatto (PT-SP) defenderam na sessão da Câmara desta quinta-feira (3) a derrubada do veto de Bolsonaro a dispositivos da Lei Assis Carvalho (PL 735/20), de ajuda à agricultura familiar. Eles destacaram as dificuldades enfrentadas pelos agricultores do sul do País com a seca rigorosa. “O presidente Bolsonaro irresponsável pelo trato com a pandemia, …
