A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declaração dada à imprensa de que nas universidades federais há extensivas plantações de maconha e que seus laboratórios de química são usados para a síntese de drogas. A audiência ocorre nesta manhã (11), com transmissão ao vivo pelo facebook PT na …
Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A matéria segue para análise do Senado. Sibá Machado elogiou a aprovação e afirmou que o projeto significa “alavancar a competência …
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Relatada …
Representantes da comunidade científica, reitores de universidades, empresários e parlamentares lotaram o plenário do Senado nesta quinta-feira (26) para testemunharem a promulgação da Emenda Constitucional (EC 85). A emenda cria um novo marco regulatório para os setores de ciência, tecnologia e inovação ao corrigir dispositivos constitucionais para estimular o desenvolvimento científico. “A Emenda Constitucional 85 é resultado do trabalho da …
Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para análise do Senado Federal. Para …
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em plenário. O projeto tramita com urgência constitucional e consta da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (18), às 14h, …
A PEC 290 é o primeiro passo para promover alterações nas leis para ciência, tecnologia e inovação. Sua aprovação, juntamente com outras quatro ações legislativas vai garantir respaldo constitucional para a aprovação do Projeto de Lei 2.177/11 (PL 2.177/11), denominado Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O PL 2.177/11 tem relatoria do deputado Sibá Machado (PT-AC) e pretende acabar …
A Câmara criou comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado. Em plenário, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que é relator de projeto de lei (PL 2177/11) na comissão especial …
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), que visa realizar mudanças no texto constitucional relacionado a esta área. Diversas entidades – como a Associação Nacional dos Dirigentes das …
