Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) na Câmara. Nessa quarta-feira (22), o parlamentar baiano destacou a …
As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Margarida Salomão (PT-MG), e o coordenador do Núcleo de Educação do Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (BA) classificaram como cínica e mentirosa a declaração postada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22), em que tenta se colocar como o responsável pela aprovação do Novo Fundeb (PEC 15/15). Os …
A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta que renova e amplia o fundo foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha …
Parlamentares da Bancada do PT se revezam na tribuna virtual da Câmara para defender a votação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nesta terça-feira (21). Eles entendem que essa é a resposta que a Casa tem que dar ao Brasil. “Não podemos baixar a cabeça, não podemos nos curvar neste momento, que é de enfrentamento …
As deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram que o resultado da votação do Novo Fundeb (PEC 15/15), que começou a ser discutido nessa segunda-feira (20) na Câmara, pode definir o futuro da educação pública brasileira. Durante pronunciamentos na sessão remota da Casa, as parlamentares defenderam a aprovação do substitutivo da deputada Professora Dorinha …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara prometem resistir as modificações que o governo Bolsonaro tenta fazer no relatório da PEC 15/15 (do Novo Fundeb), previsto para ser votado a partir desta segunda-feira (20), em sessão remota da Câmara. Pelo Twitter, os parlamentares afirmaram que vão lutar pela aprovação do relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) – negociado com entidades …
Deputados da Bancada do PT na Câmara cobraram durante a sessão virtual do plenário, nessa quarta-feira (15), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Projeto de Lei (PL 735/2020), que dispõe sobre ações emergenciais para …
A Bancada do PT na Câmara apoia o parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb, mas vai lutar contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica pública do País. Essa foi a decisão tomada na reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, nesta segunda-feira (13), presidida pelo deputado …
O deputado federal e membro da Comissão Especial do Novo Fundeb, Pedro Uczai (PT-SC), junto com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realizou nesta segunda (13), reunião virtual para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15). Participaram do evento cerca de 400 pessoas, entre deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação, dirigentes escolares, professores, professoras, gestores …
Um pedido de vista dos deputados bolsonaristas adiou, para o dia 4 de março, a votação do parecer da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que propõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. O texto foi lido na manhã desta terça-feira (18). Parlamentares do PT na Câmara criticaram o adiamento. …
