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Home Tag Archives: PDL

Tag Archives: PDL

Petistas apresentam projeto para sustar normativa da Funai e Ibama que abre espaço para produção agrícola em terras indígenas

De  Claudia
1 de março de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021, assinada pela Funai e pelo Ibama, que autorizam empreendimentos e atividades localizadas dentro de terras indígenas. A IN utiliza o pretexto …

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Petistas apresentam projetos para barrar decretos de Bolsonaro que facilitam acesso a armas e munições

De  Leite
16 de fevereiro de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Parlamentares da bancada federal do PT apresentarão nesta semana projetos que visam sustar os efeitos de decretos editados pelo presidente Bolsonaro, na sexta-feira (12), que facilitam o acesso da população a armas e munições e reduzem a fiscalização. Os decretos editados por Jair Bolsonaro alteraram quatro decretos publicados por ele em 2019, e têm por objetivo facilitar a aquisição de …

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PT apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que extingue Ceitec, estatal de tecnologia eletrônica

De  Ronaldo
16 de dezembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram hoje (16) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que leva à dissolução do Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., com sede em Porto Alegre. Assinam o PDL as deputadas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário …

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Leo de Brito pede suspensão de portaria do MEC que prejudica professores dos Institutos Federais

De  Vania
20 de novembro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades …

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Mobilização faz Bolsonaro recuar no decreto que abria caminho para privatizar o SUS

De  Claudia
28 de outubro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Durou menos de 24 horas a maldade anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar o Sistema Único de Saúde, em plena pandemia. Após forte pressão da Oposição e da população nas redes sociais, durante todo o dia de hoje (28), e de deputados do PT terem protocolado projetos de decreto legislativo para revogar o decreto do governo que abria caminho …

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José Guimarães apresenta projeto para barrar extinção de regras que protegem manguezais e restingas

De  Vania
28 de setembro de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 415/20) com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou resoluções anteriores de proteção ambiental. As determinações extintas pelo Conselho são: – Resolução 303/2002, que determina quais são as Áreas de Preservação Permanente …

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Padilha apresenta projeto para sustar a portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal

De  Leite
31 de agosto de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 383/2020) que susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o ex-ministro da saúde, a …

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Rosa Neide lança petição on-line pelo adiamento do Enem 2020

De  Ronaldo
7 de maio de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Contrária à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desconsiderando a pandemia do novo coronavírus, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) é coautora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 169/2020), que suspende os editais do Enem Impresso e Enem Digital 2020. Além disso, a parlamentar apresentou emendas à …

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PT entra com ação popular para anular ato do governo Bolsonaro contra a Mata Atlântica

De  Ronaldo
27 de abril de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular para contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de sustar os atos do despacho 4410/2020 no qual ele anistia produtores rurais que promoveram desmatamentos em Área de Proteção Permanente (APP) no bioma da Mata Atlântica, até 2008. …

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Margarida Salomão apresenta projetos para sustar medidas que limitam universidades

De  Leite
4 de fevereiro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, na segunda-feira (3), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar medidas adotadas pelo governo que limitam a capacidade das universidades e ferem a autonomia das instituições de ensino superior. Em relação à portaria que limita drasticamente a participação de pesquisadores …

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